Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 9
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800394-32.2018.8.14.0501
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260002742-50.2019.8.14.0039
… dos autos ao juízo de origem para a adoção das providências processuais cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260001485-44.2010.8.14.0026
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260017348-06.2001.8.14.0301
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260839685-47.2024.8.14.0301
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260823181-59.2025.8.14.0000
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260821762-38.2024.8.14.0000
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800450-74.2021.8.14.0076
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800385-21.2024.8.14.0029
… 4035057, de onde se extrai que é BANCO C6 CONSIGNADO S/A (ANTIGO BANCO FICSA S/A). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260847878-22.2022.8.14.0301
… §2º, do Código de Processo Civil, certifique-se e prossiga-se com os ulteriores atos. Publique-se. Intimem-se. Belém, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260805147-69.2026.8.14.0301
… indo o processo com resolução de mérito e tornando definitiva a medida liminar. (TJPA – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – Nº 0837482-54.2020.8.14.0301 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – Seção de Direito Público – Julgado em 20/04/2021)’’ ‘‘MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL – REJEITADA. …
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260858312-65.2025.8.14.0301
… indo o processo com resolução de mérito e tornando definitiva a medida liminar. (TJPA – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – Nº 0837482-54.2020.8.14.0301 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – Seção de Direito Público – Julgado em 20/04/2021)’’ ‘‘MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL – REJEITADA. …
- PublicaçãoTJAPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20266031225-64.2026.8.03.0001
… rdão . Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e Luiz Gonzaga da Costa Neto. 34ª sessão do Plenário Virtual da 2ª Turma de Direito Público, no período de 16 a 23/09/2024. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa . …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL09/07/20260002785-63.2013.8.14.0017
… rts. 85, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; 98, §3º; 485, IV; 1.026, §2º. Jurisprudência relevante citada: TJPA, Apelação Cível nº 0004223-55.2013.8.14.0040, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 08.05.2023; STJ, Petição no REsp nº 1.439.244/PR, Rel. Min. Humberto Martins, 2ª Turma, j. 07.08.2014, DJe 15.08.2014; TJPA, A …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20260800235-80.2022.8.14.0006
… em julgado da decisão, prosseguindo-se nos ulteriores termos de direito. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, conforme data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20260843678-69.2022.8.14.0301
… iado, retornem os autos conclusos para prosseguimento do juízo de admissibilidade. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260862126-90.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0862126-90.2022.8.14.0301 RECORRENTE: JUMORI DI …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260834510-43.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0834510-45.2022.8.14.0301 RECORRENTE: FRIOVIX C …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260014287-98.2005.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260803273-06.2022.8.14.0005
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.