Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
199 documentos · página 10
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260806353-60.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0806353-60.2022.8.14.0301 RECORRENTE: MAXMIX CO …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260839900-28.2021.8.14.0301
… inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pela 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Relator: Luiz Gonzaga da Costa Neto), assim ementados: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXIGIBILIDADE DO ICMS DECORRENTE DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). JULGAMENTO DOS TEMAS 1093 E 1 …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260840842-26.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0840842-26.2022.8.14.0301 RECORRENTE: VERCON IN …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260813183-76.2021.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0813183-76.2021.8.14.0301 RECORRENTE: LENOVO TE …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20260823823-07.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0823823-07.2022.8.14.0301 RECORRENTE: MODULAR S …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260827119-37.2022.8.14.0301
… posto, não conheço do agravo interno, em razão da perda superveniente do objeto. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0827119-37.2022.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CASTELATTO LTDA REPRESEN …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260842762-35.2022.8.14.0301
… III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, cuja ementa segue transcrita: (Acórdão ID n.º 29110334) “DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS-DIFAL. LEI COMPL …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260843580-84.2022.8.14.0301
… III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, cuja ementa segue transcrita: (acórdão ID n.º 18710260) “EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXIGIBILIDADE DO ICMS DECORRENTE DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260846565-26.2022.8.14.0301
… iado, retornem os autos conclusos para prosseguimento do juízo de admissibilidade. Publique-se e intime-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0846565-26.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTES: SP EQUIPAMENTOS D …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260837524-35.2022.8.14.0301
… iado, retornem os autos conclusos para prosseguimento do juízo de admissibilidade. Publique-se e intime-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0837524-35.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: GIRAFA COMERCIO EL …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260840863-02.2022.8.14.0301
… iado, retornem os autos conclusos para prosseguimento do juízo de admissibilidade. Publique-se e intime-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0840863-02.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: HORFRAN - COMERCIA …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260821492-52.2022.8.14.0301
… inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pela 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Relator: Luiz Gonzaga da Costa Neto), assim ementados: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOT …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260805683-22.2022.8.14.0301
… III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, cuja ementa segue transcrita: (acórdão ID n.º 24020359) “EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL). EMENDA CONSTITUCIO …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260014298-93.2006.8.14.0301
… os conclusos para reavaliação da situação processual e posterior análise dos recursos pendentes. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260828877-51.2022.8.14.0301
… III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob relatoria do Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, cuja ementa segue transcrita: (acórdão ID n.º 20704702) “EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. COBRANÇA DO ICMS-DIFAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015. PR …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260838232-85.2022.8.14.0301
… inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pela 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Relator: Luiz Gonzaga da Costa Neto), assim ementados: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, REFORMANDO A SENTENÇA SO …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260831219-35.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0831219-35.2022.8.14.0301 RECORRENTE: ZEE DOG S …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260814872-58.2021.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0814872-58.2021.8.14.0301 RECORRENTE: SOLUMED D …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL09/07/20260833339-51.2022.8.14.0301
… disposições contidas nos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0833339-51.2022.8.14.0301 RECORRENTE: GAZIN ATA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.