Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260806158-62.2025.8.14.0045
… tado do Pará. Julgamento presidido pela Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Belém, assinado na data e hora registradas no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 00058907920178140026 28548192, Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 14/07/2025, 2ª Turma de Direito Públic …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260803250-39.2022.8.14.0012
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0803250-39.2022.8.14.0012 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260834708-51.2020.8.14.0301
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260839216-74.2019.8.14.0301
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260852644-21.2022.8.14.0301
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260800555-57.2021.8.14.0074
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260800324-70.2020.8.14.0072
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20260812443-12.2025.8.14.0000
… o Ferreira Nunes, Des. Leonardo de Noronha Tavares, Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior, Desa. Gleide Pereira de Moura, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Jose Roberto Pinhei …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260810236-44.2024.8.14.0301
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260842390-52.2023.8.14.0301
… - Corte Especial: AgRgno RE no AgInt no AgRg no AREsp 1236999/SC, DJe20/11/2018). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800796-39.2020.8.14.0018
… metam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800140-33.2021.8.14.0023
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260890121-10.2024.8.14.0301
… ão à cumulação de acréscimos pecuniários, prevista no art. 37, XIV, da CRFB/88. Precedentes do TJPA. 4 – Recurso conhecido e improvido. (9894911, 9894911, Rel. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Órgão Julgador 2ª Turma de Direito Público, Julgado em 2022-06-06, Publicado em 2022-06-13) Constata-se, pois, que o TJPA já consolidou a jurisprudência sobre …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260895103-33.2025.8.14.0301
… ça do Estado do Pará. Julgamento presidido pela Exmo . Sr. Desembargador Mairton Marques Carneiro. Belém, assinado na data e hora registradas no sistema. DES . LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR (TJ-PA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: 0052341-55.2013.8.14 .0301, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 25/09/2023, 2ª Turma de D …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800372-86.2019.8.14.0032
… ntrarrazões ou o seu transcurso in albis, com posterior conclusão para as providências cabíveis. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260863158-67.2021.8.14.0301
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260029553-81.2012.8.14.0301
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800216-25.2024.8.14.0032
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260801805-28.2021.8.14.0074
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800394-32.2018.8.14.0501
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.