Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260856824-51.2020.8.14.0301
… revisto no art.1.030, § 2º, do CPC, certifique-se, prosseguindo-se os ulteriores de direito. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260810311-50.2023.8.14.0000
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260810020-25.2020.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260010600-64.2015.8.14.0301
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0010600-64.2015.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: PDG REALTY S/A …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260809917-59.2022.8.14.0006
… m-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0809917-59.2022.8.14.0006 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260800485-06.2023.8.14.0095
… .14.0095 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M S DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260000201-54.2012.8.14.0018
… m-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000201-54.2012.8.14.0018 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260054886-64.2014.8.14.0301
… m-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0054886-64.2014.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260000235-73.2005.8.14.0018
… ARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS APELANTE: JOÃO CHAMON NETO APELADO: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PROCURADORA DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 284 DO RITJPA. ART. 932, …
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260028439-39.2014.8.14.0301
… m-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0028439-39.2014.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260895464-21.2023.8.14.0301
… 3.8.14.0144, Rel. Des. Rosileide Maria da Costa Cunha, 3ª Turma de Direito Público, j. 04.12.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0904622-03.2023.8.14.0301, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 06.10.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores com …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260805434-62.2022.8.14.0401
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0805434-62.2022.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260816704-54.2024.8.14.0000
… rdinária e a competência do juízo primário de admissibilidade do recurso excepcional. Publique-se e intime-se. Belém, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800371-74.2021.8.14.0083
… ada pelo STJ, para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260026490-24.2007.8.14.0301
… e 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260000272-12.2014.8.14.0301
… tada pelo STJ para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260813350-71.2022.8.14.0006
… o trânsito em julgado da decisão, prosseguindo o feito nos ulteriores de direito. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260810304-87.2025.8.14.0000
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260812416-63.2024.8.14.0000
… m-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, juiz natural do recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0812416-63.2024.8.14.0000 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260801467-95.2021.8.14.0028
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801467-95.2021.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.