Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260805628-90.2021.8.14.0015
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260816094-32.2019.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260000814-11.2006.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800111-25.2024.8.14.0072
… o. Inclua-se o feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual do Tribunal Pleno. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Relator
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260800559-41.2021.8.14.0124
… SEGUROS, nos termos do 1.030, V, do CPC. Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260857362-03.2018.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260866795-55.2023.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260830853-64.2020.8.14.0301
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260821055-36.2025.8.14.0000
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260811234-51.2020.8.14.0301
… e 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260052246-64.2009.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260823828-54.2025.8.14.0000
… e 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260874856-70.2021.8.14.0301
… tada pelo STJ para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260018174-80.2011.8.14.0301
… rada acima. Sendo assim, determino a remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260013449-14.2012.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260005803-68.2017.8.14.0012
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260823425-60.2022.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260815085-26.2023.8.14.0000
… e 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260030958-55.2012.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260040830-65.2010.8.14.0301
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.