Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
199 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260834883-45.2020.8.14.0301
… RGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL EMBARGANTE/ EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ EMBARGANTE/ EMBARGADO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. TEMA Nº 1.093/STF. TEMA Nº 1.266/STF …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260815139-84.2026.8.14.0000
… l do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Julgamento presidido pelo Exmo. Sr. Desembargador Mairton Marques Carneiro. Belém, data registrada no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR (TJPA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0804320-25.2025.8.14.0000 - Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - 2ª Turma de Direito Público - Julgado em 2026-0 …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260827557-88.2025.8.14.0000
… ITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR, SOLVI PARTICIPACOES S/A. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. ACORDO SUPERVENIENTE ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ALEGADOS ERRO …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260812553-50.2021.8.14.0000
… rá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se e intimem-se. Belém, data registrada no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260812553-50.2021.8.14.0000
… rá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se e intimem-se. Belém, data registrada no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260002266-67.1998.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0002266-67.1998.8.14.0000 REQUERENTE: ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ REQUERIDO: ESPÓLIO DE MIGUEL LOBATO VILHENA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de petição de habilitação de terceira interessada, acompanhada de pedido de reconhecimento de crédito contratual, reserva e destacamento de h …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260804015-26.2025.8.14.0005
… urisprudência relevante citada: STJ, RMS 34.630/AC, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 26/10/2011; TJPA, AI nº 0807355-37.2018.8.14.0000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, julgado em 26/08/2019. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores membros componentes da 3ª T …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260802466-88.2019.8.14.0005
… mplementar Estadual nº 44/2003. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 85; TJPA, Agravo Interno em Apelação Cível nº 0046521-21.2014.8.14.0301, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, julgado em 15/04/2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores membros da 3ª Turma de Dire …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260800235-20.2022.8.14.0123
… PC, art. 355, I; CPC, art. 85. Jurisprudência Relevante Citada: TJPA, Apelação Cível 0023401-85.2010.8.14.0301, 2ª Turma de Direito Público, rel. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, julgamento em 19/09/2022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores membros da 3ª Turma de Direito Público do Tribunal de …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260054812-78.2012.8.14.0301
… o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Des. Mairton Marques Carneiro. Belém, data registrada no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - RELATOR (TJ-PA - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 0053545-03.2014.814.0301 33538312, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 26/01/2026, 2ª Turma …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL10/07/20260814039-98.2025.8.14.0301
… .0000; TJ-SP, AI 2239042-38.2023.8.26.0000; TJ-DF, Apelação 0736260-94.2022.8.07.0001. (TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08133571320248140000 31469654, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 10/11/2025, 2ª Turma de Direito Público) ASSIM, ante todo o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, mantendo a decisão mon …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260016535-24.2017.8.14.0040
… assim, admito o recurso especial (artigo 1.030, V, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça Belém, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260801764-44.2022.8.14.0133
… 235/2016 e na Resolução nº 444/2022, ambas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260815075-11.2025.8.14.0000
… citados: CF/1988, art. 5º, LXXIV; CPC/2015, art. 99, § 2º; Lei nº 1.060/1950, art. 4º. (TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08151424420238140000 22668279, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 07/10/2024, 2ª Turma de Direito Público) Foi exatamente o que ocorreu no caso dos autos. Observa-se que o então Relator, antes mesmo de ap …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260821459-24.2024.8.14.0000
… . Em seguida, nova conclusão dos autos à Vice-Presidência - CREE, para os ulteriores de direito. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260820849-56.2024.8.14.0000
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260805390-28.2023.8.14.0039
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260815409-79.2024.8.14.0000
… caracterização de deserção. Após a devida certificação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260805035-85.2022.8.14.0028
… juiz natural do recurso interposto (art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0805035-85.2022.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARIA …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL10/07/20260802873-70.2023.8.14.0097
… 25, DJEN de 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.