Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL23/07/20260841141-03.2022.8.14.0301
… iado, retornem os autos conclusos para prosseguimento do juízo de admissibilidade. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0841141-03.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: R CERVELLINI REVE …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL22/07/20260834276-37.2017.8.14.0301
… DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0834276-37.2017.8.14.0301 APELANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. DIFERIMENTO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A EMPRESAS MINERADORAS. AUSÊNCIA DE ENQUADRAM …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260810492-67.2019.8.14.0040
… do do Pará. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Mairton Marques Carneiro. Belém, assinado na data e hora registradas no sistema. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator (TJPA – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL – Nº 0801106-65.2021.8.14.0097 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – J …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL17/07/20260134684-40.2015.8.14.0301
… retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito quanto ao agravo interno interposto (ID 33423238). Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará [1] https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/hotsite/custas/custas-segundo-grau/ Informações pelo telefon …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260904294-05.2025.8.14.0301
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260889279-93.2025.8.14.0301
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800688-85.2024.8.10.0113
… ecebido com efeito suspensivo. (Precedente STJ). 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE. (TJ-PA - AI: 00067754520158140000 BELÉM, Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 17/09/2015, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Data de Publicação: 21/09/2015). Por fim, deixo de aplicar penalidades autônomas por litigância de má …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260876498-83.2018.8.14.0301
… os: CTN, arts. 148 e 175, I. CPC, art. 926. Jurisprudência relevante citada: STF, Súmula 615; STJ, Súmula 431; TJPA, MS nº 0094773-51.2015.8.14.0000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Tribunal Pleno de Direito Público, j. 31.10.2019, pub. 04.11.2019. O Ente Público, ora agravante alegou, em suas razões do recurso de agravo interno (id. 3631 …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800642-86.2023.8.14.0124
… IO FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, CARMEM CLEIA DE SOUSA LIRA, CLAUDIO RODRIGUES TORRES, FRANCISCO TOME DE FREITAS, HELIO VIEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE NULI …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260816845-05.2026.8.14.0000
… na-se restrito ao exame da sua legalidade, não merecendo reparos no ato administrativo. 2. SEGURANÇA DENEGADA (TJ-PA - MS: 00010854020128140000 BELÉM, Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 14/05/2019, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 23/05/2019)” “MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADU …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260817379-46.2026.8.14.0000
… -A; Lei 14.181/2021; Decreto 11.150/2022; Decreto 11.567/2023. Jurisprudência relevante citada: TJ-PA, Agravo de Instrumento nº 08133571320248140000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 10.11.2025 (TJPA - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0800426-49.2024.8.14.0041 - Relator(a): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO - 1ª Turma de Dir …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260817379-46.2026.8.14.0000
… -A; Lei 14.181/2021; Decreto 11.150/2022; Decreto 11.567/2023. Jurisprudência relevante citada: TJ-PA, Agravo de Instrumento nº 08133571320248140000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 10.11.2025 (TJPA - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0800426-49.2024.8.14.0041 - Relator(a): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO - 1ª Turma de Dir …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL13/07/20260814292-19.2025.8.14.0000
… e 16/6/2025), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0814292-19.2025.8.14.0000 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Rep …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260809958-09.2025.8.14.0301
… 3.8.14.0144, Rel. Des. Rosileide Maria da Costa Cunha, 3ª Turma de Direito Público, j. 04.12.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0904622-03.2023.8.14.0301, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 06.10.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores com …
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260819025-95.2025.8.14.0301
… indo o processo com resolução de mérito e tornando definitiva a medida liminar. (TJPA – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – Nº 0837482-54.2020.8.14.0301 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – Seção de Direito Público – Julgado em 20/04/2021)’’ ‘‘MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL – REJEITADA. …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260817225-66.2024.8.14.0301
… ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e Luiz Gonzaga da Costa Neto, à unanimidade, conhecer da Apelação, mas negar-lhe provimento, à unanimidade, nos termos do Voto da Digna Relatora. Sessão de julgamento de plenário virtual r …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260822346-48.2025.8.14.0040
… xpressa incompatibilidade e inexistência de permissivo legal do instituto com incidência reflexa (TJPA, processo n.º 0800835-96.2022.8.14.0040 – PJE, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, julgado em 23/11/2023). Além disso, no transcurso das teses apresentadas pelas partes, verifica-se que se sobreleva o embate sobr …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800183-89.2020.8.14.0124
… DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: MARIA RODRIGUES ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO interposto por EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da decisão monocrática (ID nº 33823578), na …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260824427-90.2025.8.14.0000
… ausência de motivação do ato administrativo. 3. Recurso Conhecido e Não provido. (TJPA. Decisão Monocrática Proc. nº 0810890-95.2023.8.14.0000 – Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - 2ª Turma de Direito Público Data do Documento 11/07/2023)” “ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800661-26.2022.8.14.0028
… Geral); STF, AgRg no RE nº 1.091.681/MG, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, 2ª Turma; STJ, Súmula 85; TJPA, Apelação Cível nº 0802439-70.2018.8.14.0028, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, j. 15.09.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0004165-15.2017.8.14.0007, Rel. Desa. Ezilda Pastana Mutran, j. 01.09.2025; TJPA, Apelação Cível nº 0800032-43.2021.8.1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.