Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260802791-73.2022.8.14.0097
… mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no julgamento da Apelação Cível nº 0877395-14.2018.8.14.0301, da 2ª Turma de Direito Público, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, decisão de 6 de maio de 2023, aplicou a Súmula nº 432 do STJ para afastar a exigência de DIFAL sobre bens destinados ao ativo imobilizado e aos serviços de em …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20260841097-42.2026.8.14.0301
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20260841097-42.2026.8.14.0301
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260834533-47.2026.8.14.0301
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260800967-95.2026.8.14.0111
… o art. 27, §1º, do Decreto-lei nº 3.365/41. Interposta apelação pelo Município, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão monocrática do Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, negou provimento ao recurso, tendo o trânsito em julgado sido certificado. A requerente comparece na qualidade de cessionária do crédito, com fundamento em te …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20260801582-55.2026.8.14.0024
… Estado do Pará, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, nos termos do Voto da digna Relatora. Sessão de Julgamento presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. Representou o Parquet a Exma. Procuradora de Justiça Maria Tercia Ávila dos Santos. Belém/PA, 09 de junho de 2016. Por conseguinte, esclareço que a própria re …
- PublicaçãoTJAMREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME24/08/20260497910-68.2023.8.04.0001
… VANESSA DE OLIVEIRA GONÇALVES e JOSÉ ALVES DA SILVA, qualificados nos autos, pela prática do delito do art. 171, caput, do Código Penal, figurando como vítima LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO. Narra a denúncia que: 1.1 Consta do Inquérito Policial nº 10077/2024 3º DIP que, em 29 de novembro de 2022, por volta das 08h00min, na Avenida Tefé, nº 1388 …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL18/08/20260013886-84.2014.8.14.0301
… 1099 da Repercussão Geral, ARE nº 1.255.885; STF, ADC nº 49; STJ, Tema Repetitivo nº 1.076; TJPA, Agravo de Instrumento nº 0809238-77.2022.8.14.0000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 13.02.2023; TJPA, Remessa Necessária nº 0003736-76.2018.8.14.0051, Rel. Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, 1ª Turma de Dire …
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20260819538-37.2025.8.14.0051
… do, a exigência de comprovação do procedimento e da defesa, ausente no caso concreto (TJPA, Apelação/Remessa Necessária nº 0804907-36.2020.8.14.0028, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, julgado em 16/06/2025). A distinção entre fiscalização legítima e restrição cadastral inválida é relevante. Precedentes que mantê …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260896501-15.2025.8.14.0301
… ou os cálculos e determinou a expedição de RPV, com majoração dos honorários recursais. IV. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800995-73.2021.8.14.0035 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO) A planilha oficial acostada no ID 173669380 traduz com exatidão o montante apurado para o crédito principal do exequente ELEDINALDO AMARAL PACHECO, R$ 4.871,6 …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260800078-64.2021.8.14.0064
… e cálculos pode ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte (TJPA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0818565-41.2025.8.14.0000 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO). Desse modo, retifica-se de ofício o dispositivo da sentença de ID 177935135, ajustando o alvará da exequente para o valor líquido de R$ 4.411,16 e mantendo a …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260800078-64.2021.8.14.0064
… e cálculos pode ser corrigido a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte (TJPA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0818565-41.2025.8.14.0000 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO). Desse modo, retifica-se de ofício o dispositivo da sentença de ID 177935135, ajustando o alvará da exequente para o valor líquido de R$ 4.411,16 e mantendo a …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260805150-58.2025.8.14.0301
… ou os cálculos e determinou a expedição de RPV, com majoração dos honorários recursais. IV. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800995-73.2021.8.14.0035 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO) Desse modo, impõe-se a rejeição da manifestação fazendária e a consequente homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial Unificada (ID 174350 …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260870620-70.2024.8.14.0301
… ou os cálculos e determinou a expedição de RPV, com majoração dos honorários recursais. IV. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800995-73.2021.8.14.0035 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO) A planilha oficial acostada no ID 175238248 traduz com exatidão o montante apurado para o crédito principal do exequente NELSON MACEDO DA SILVA, R$ 67.190,57, …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260810657-17.2019.8.14.0040
… ). O Município interpôs apelação. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de decisão monocrática da 2ª Turma de Direito Público, de relatoria do Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, conheceu do recurso voluntário e da remessa necessária e deu-lhes parcial provimento, exclusivamente para ajustar os critérios de correção monetária, mantendo …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20260813207-61.2026.8.14.0000
… cia de demonstração de distinção impede o afastamento de precedente vinculante. [...] (TJPA - AGRAVO INTERNO CÍVEL - Nº 0844206-74.2020.8.14.0301 - Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - Tribunal Pleno - Julgado em 2026-06-03) Os precedentes de Tribunais Regionais Federais e de outros Tribunais de Justiça colacionados pelo agravante não se ap …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20260813207-61.2026.8.14.0000
… cia de demonstração de distinção impede o afastamento de precedente vinculante. [...] (TJPA - AGRAVO INTERNO CÍVEL - Nº 0844206-74.2020.8.14.0301 - Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - Tribunal Pleno - Julgado em 2026-06-03) Os precedentes de Tribunais Regionais Federais e de outros Tribunais de Justiça colacionados pelo agravante não se ap …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL04/08/20260805028-55.2025.8.14.0136
… cial (art. 1.030, V, do CPC). Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/07/20260802567-66.2026.8.14.0107
… Apelação Cível nº 08001821920248141465, Rel. Des. Rosileide Maria da Costa Cunha, j. 09/10/2025; TJPA, Agravo de Instrumento nº 08195911120248140000, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, j. 25/08/2025). Ambos os entes são, portanto, legitimamente réus na presente demanda. 3. Dos pressupostos da tutela de urgência A concessão da tutela provisór …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260863910-97.2025.8.14.0301
… cretos Municipais nº 26.184/1993 e nº 44.184/2004. Jurisprudência relevante citada: · TJPA, Apelação/Remessa Necessária nº 0826475-31.2021.8.14.0301, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 03.02.2025; · TJPA, Apelação Cível nº 0856769-95.2023.8.14.0301, Rel. Des. Célia Regina de Lima Pinheiro, 1ª Turma de Direito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.