Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
199 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL30/09/20260895202-37.2024.8.14.0301
… extratos ou microfilmagens não afasta a presunção de ciência inequívoca da lesão. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106162-66.2016.8.14.0301 – Relator: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – julgado em 11/05/2026). Grifei. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR ALEGADA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL30/09/20260895202-37.2024.8.14.0301
… extratos ou microfilmagens não afasta a presunção de ciência inequívoca da lesão. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106162-66.2016.8.14.0301 – Relator: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – julgado em 11/05/2026). Grifei. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR ALEGADA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL30/09/20260805615-33.2026.8.14.0301
… extratos ou microfilmagens não afasta a presunção de ciência inequívoca da lesão. (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106162-66.2016.8.14.0301 – Relator: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – julgado em 11/05/2026). Grifei. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR ALEGADA …
- PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20260842598-31.2026.8.14.0301
… voto da Relatora. Sala das sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 20 dias do mês de maio de 2019. Julgamento presidido pela Exmo. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto. (TJPA – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA – Nº 0007338-09.2015.8.14.0301 – Relator(a): NADJA NARA COBRA MEDA – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 20/05/2019 …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20260873942-64.2025.8.14.0301
… eus exatos termos, evitando prejuízo à parte credora e enriquecimento sem causa. IV. (TJPA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0818565-41.2025.8.14.0000 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO) Na hipótese vertente, os autores instruíram a exordial com o comprovante do cartão de débito emitido pelo Banpará (ID 154212030), apontando a Agência 015 e a …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260800255-66.2026.8.14.0221
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260800254-81.2026.8.14.0221
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260800253-96.2026.8.14.0221
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20260803146-85.2026.8.14.0051
… ada na Apelação/Remessa Necessária nº 0804907-36.2020.8.14.0028, julgada pela 2ª Turma de Direito Público em 16 de junho de 2025, de relatoria do Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, conforme ementa juntada com a inicial. Naquele julgamento, reconheceu-se que a suspensão da inscrição estadual por descumprimento de obrigação acessória, quan …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL11/09/20260009646-91.2016.8.14.0039
… Je 23.05.2019; STJ, AgInt no REsp nº 1.197.594/GO, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 03.03.2017; TJPA, Apelação Cível nº 0821726-05.2020.8.14.0301, Rel. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 04.11.2024; TJPA, Agravo de Instrumento nº 0800743-10.2023.8.14.0000, Rel. Ezilda Pastana Mutran, 1ª Turma de Direito Público, …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260806947-55.2023.8.14.0005
… almente diante da alteração do prazo constitucional para inscrição orçamentária. IV. (TJPA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0800698-98.2026.8.14.0000 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO) Tratando-se de execução de pequeno valor e inexistindo controvérsia quanto ao débito, incide a regra do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL09/09/20260851829-29.2019.8.14.0301
… DOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA APELADO: MAJID ABOULHALAGE E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIETÁRIA. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. RESPONSA …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/09/20260802200-42.2026.8.14.0107
… 84363485). O TJ-PA, no mesmo sentido, em julgado recente trazido pelo próprio Ministério Público (Agravo de Instrumento 0819591112024814000029637762, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, 2ª Turma de Direito Público, j. 25/08/2025), reconheceu a responsabilidade solidária dos entes federativos e a validade das astreintes contra o ente público, …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL28/08/20260856677-25.2020.8.14.0301
… imem-se, devendo, ainda, a Secretaria observar as alterações havidas na razão social da empresa UNIDAS S/A. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.