Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260800350-83.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260800350-83.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260800352-53.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260800352-53.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260800357-75.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260800349-98.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260800356-90.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260800356-90.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260800355-08.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260800355-08.2026.8.14.0096
… AIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-PA 0814842-53.2021.8.14.0000 Relator: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO- Desembargador. Decisão monocrática no disposto no art. 133 do Regimento Interno. Data: 29/04/2022 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS. …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260800354-23.2026.8.14.0096
… imidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator. (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 00001362120148140008 22668302, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 07/10/2024, 2ª Turma de Direito Público) Ademais, restou incontroverso, nos autos, que não houve o adimplemento dos valores requeridos, um …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260800354-23.2026.8.14.0096
… imidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator. (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 00001362120148140008 22668302, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 07/10/2024, 2ª Turma de Direito Público) Ademais, restou incontroverso, nos autos, que não houve o adimplemento dos valores requeridos, um …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/10/20261009107-33.2017.8.11.0015
… 016; STJ, AgInt no REsp 1.871.694/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. Raul Araújo, j. 09/08/2022. (TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08012110320258140000 30764804, Relator.: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Data de Julgamento: 06/10/2025, 2ª Turma de Direito Público) A mera divergência técnica apresentada pelo assistente da parte não obriga a renovação da perícia …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL07/10/20260875979-11.2018.8.14.0301
… [documento omitido] ASSISTENTES: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, SÔNIA MARIA DA SILVA E OUTROS PROCURADOR DE JUSTIÇA: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PEDIDO ANULATÓRIO. PROGRAMA DE …
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL06/10/20260844343-61.2017.8.14.0301
… 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPARECURSO ESPECIAL05/10/20260842939-72.2017.8.14.0301
… 5, DJEN de 16/6/2025.), para quem o único recurso cabível é o agravo àquela Corte destinado. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no Sistema. Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260907127-64.2023.8.14.0301
… não se prestam a rediscussão do julgado. 3 – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. (TJPA – Apelação Cível – Nº 0003704-02.2011.8.14.0024 – Relator(a): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – 2ª Turma de Direito Público – Julgado em 2019-03-18) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os, ratificando, integralmente a decisão Id …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.