Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS BRAGA» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265004643-23.2022.8.13.0707
… ale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004643-23.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLIMOES [documento omitido]/0001-68 DESPACHO Vistos, etc. PROCEDA A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL E A IN …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265178764-08.2023.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE [documento omitido] e outros DESPACHO Junte-se aos autos a resposta negativa, relativa ao Sistema …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL05/08/20260011074-25.2026.8.16.0194
… re - VARGINHA/MG - CEP: 37.006-410 JURUÁ - PARTICIPADORA DE BENS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 11.209.977/0001-30) Panambi, 1686 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-230 LUIZ CARLOS BRAGA (RG: 5406309 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia PR 553, Fz Araucária, sn - Luiziana - LUIZIANA/PR - CEP: 87.290-000 LUIZ CARLOS BRAGA – Produtor Rural …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265009707-12.2025.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009707-12.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros RÉU: OSVALDO LOPES DO AMARAL [documento omitido] e outros DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo e. TJMG no agravo de instrument …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265178764-08.2023.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BA …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/07/20264008310-79.2026.8.26.0562
… elmo Araújo da Silva – Walter Flugge – José Fernandes dos Santos – Julio C. Amorim Ferreira – Rodolf Luiz Cotting – Luiz Carlos Braga – Paulo Rosa Pimenta – Jair Lopes – Carlos Vizotto – Damião Ferreira – Julio César Souza Barbosa Leite – Rica …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260139600-62.1998.5.01.0031
… aso haja, até o limite de R$ 10.720,48, dos executados CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA - CNPJ 01.646.841/0001-33, ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - [documento omitido], LUIZ CARLOS BRAGA - [documento omitido], JAIR MARINHO NUNES DIAS - [documento omitido] e JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES - [documento omitido]. Os valores deverão ser colocados à dispos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265004643-23.2022.8.13.0707
… tônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004643-23.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLIMOES [documento omitido]/0001-68 Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias. LORENA SILVERIO FERREIRA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265000554-24.2025.4.03.9999
… br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5000554-24.2025.4.03.9999 RELATOR: NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE APELANTE: NODIEL INFRAN DE LIMA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS BRAGA LIMA - MS9661-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de acórdão proferido …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800523-90.2024.8.12.0013
Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) LUIZ CARLOS BRAGA LIMA conforme solciitado, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/202 …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL10/07/20260200422-71.2023.8.06.0121
… E-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200422-71.2023.8.06.0121 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE BRITO RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO MONOCRÁTICA Tr …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL10/07/20260200422-71.2023.8.06.0121
… E-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200422-71.2023.8.06.0121 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE BRITO RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO MONOCRÁTICA Tr …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL10/07/20260200422-71.2023.8.06.0121
… E-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200422-71.2023.8.06.0121 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE BRITO RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO MONOCRÁTICA Tr …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261041570-29.2026.8.13.0024
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1041570-29.2026.8.13.0024/MG RELATOR : PAULO ROBERTO MAIA ALVES FERREIRA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE ADVOGADO(A) : MARCELA DA SILVA LIRA (OAB MG144808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000043-14.2026.8.12.0038
… :justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000043-14.2026.8.12.0038/MS RELATOR : FLÁVIO RENATO ALMEIDA REYES AUTOR : MARLENE ANGELO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRAGA LIMA (OAB MS009661) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 08/07/2026 - Perícia designada
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265004643-23.2022.8.13.0707
AgInt no AREsp 3143486/MG (2026/0004918-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ CARLOS BRAGA ADVOGADO : MÁRCIO DE ASSIS ALVES - MG050201 AGRAVANTE : MARIA DA GRACA MONTANS BRAGA ADVOGADOS : MÁRCIO DE ASSIS ALVES - MG050201 ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265002773-36.2022.4.03.6112
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ CARLOS BRAGA TELLES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de j …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000061-13.2026.8.12.0013
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000061-13.2026.8.12.0013/MS AUTOR : DARIA FRANCO MEIRELES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRAGA LIMA (OAB MS009661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício de prestação continuada (LOAS) …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000043-14.2026.8.12.0038
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000043-14.2026.8.12.0038/MS AUTOR : MARLENE ANGELO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRAGA LIMA (OAB MS009661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ajuizada por MARLENE A …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260905013-68.2025.8.12.0001
… - Execução Fiscal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos Braga Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.