Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS BRAGA» aparece
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49 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264006017-62.2025.8.26.0016
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006017-62.2025.8.26.0016/SP AUTOR : LUIZ CARLOS BRAGA ADVOGADO(A) : GILMAR DE JESUS PEREIRA (OAB SP344468) RÉU : A.M. COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : DEBORA ROMANO (OAB SP098602) SENTENÇA Diante do exposto e conside …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260005524-89.2015.4.01.3814
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005524-89.2015.4.01.3814/MG AUTOR : LUIZ CARLOS BRAGA ADVOGADO(A) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de pedido de revisão …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265114765-78.2026.8.21.7000
… que a consulta foi realizada, conforme registro abaixo: 3. PRELIMINARES a) Chamamento ao Processo : Os réus requereram o chamamento ao processo dos Srs. LUIZ CARLOS BRAGA e PAULO CESAR BRAGA, sob o fundamento de que figuraram como fiadores no segundo aditivo contratual. A preliminar de chamamento ao processo não merece ac …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265004643-23.2022.8.13.0707
AREsp 3143486/MG (2026/0004918-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ CARLOS BRAGA ADVOGADO : MÁRCIO DE ASSIS ALVES - MG050201 AGRAVANTE : MARIA DA GRACA MONTANS BRAGA ADVOGADOS : MÁRCIO DE ASSIS ALVES - MG050201 ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002326-19.2025.8.13.0005
… 2326-19.2025.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros RÉU: ALLEF AUGUSTO CARVALHO MELO [documento omitido] e outros S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório pelo art. 38, cap …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265095698-96.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095698-96.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 e outros Intimo a parte embargada (réu) para, querendo, manifestar-se sobre os embarg …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal19/11/202015031008220208260584
Luiz Carlos Braga — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri03/11/202015005219520208260218
Luiz Carlos Braga — Advogado · Homicídio Privilegiado
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário30/10/202015015620920208260603
Luiz Carlos Braga — Advogado · Ameaça
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.