Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS BRAGA» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20261000126-10.2026.8.13.0220
… LIVEIRA BREDER (OAB MG202374) ADVOGADO(A) : LAURA BRAGA POUBEL (OAB MG150604) RÉU : LUCIANA APARECIDA BRAGA RÉU : GUSTAVO JOAO BRAGA RÉU : LUIZ CARLOS BRAGA RÉU : MARIANA BRAGA DA SILVA RÉU : ANA PAULA BRAGA EDITAL COMARCA DE DIVINO – MINAS GERAIS – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCE …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265715168-37.2026.8.09.0111
… Fazendas, JECrim e SEEU) e cart1civel.nazario@tjgo.jus.br (Cível, JEC, Infância e Família) Processo: 5715168-37.2026.8.09.0111 Polo ativo: Luiz Carlos Braga Da Silva Polo passivo: Magazine Luiza S/a 7 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265715168-37.2026.8.09.0111
… Fazendas, JECrim e SEEU) e cart1civel.nazario@tjgo.jus.br (Cível, JEC, Infância e Família) Processo: 5715168-37.2026.8.09.0111 Polo ativo: Luiz Carlos Braga Da Silva Polo passivo: Magazine Luiza S/a 7 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265005367-51.2023.8.13.0720
… 05367-51.2023.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS SOARES [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS BRAGA JUNIOR [documento omitido] DESPACHO Vistos. Habilite-se a advogada constituída pelo executado (ID [documento omitido]). À parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL15/09/20260011074-25.2026.8.16.0194
… re - VARGINHA/MG - CEP: 37.006-410 JURUÁ - PARTICIPADORA DE BENS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 11.209.977/0001-30) Panambi, 1686 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-230 LUIZ CARLOS BRAGA (RG: 5406309 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia PR 553, Fz Araucária, sn - Luiziana - LUIZIANA/PR - CEP: 87.290-000 LUIZ CARLOS BRAGA – Produtor Rural …
- PublicaçãoTJMAREMOçãO DE INVENTARIANTE02/09/20260843972-23.2026.8.10.0001
AÇÃO: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) PJE Nº 0843972-23.2026.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS BRAGA BORRALHO JUNIOR e outros ESPÓLIO DE: ROSIANY CAMARA COSTA ADVOGADO: IURY ATAIDE VIEIRA (OAB 11069-MA) DESPACHO: R. hoje. Trata-se de ofício recebido via Malote …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260013838-62.2023.8.06.0001
… ARLOS BRAGA DA SILVA Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrada por Luiz Carlos Braga da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação do título executivo judicial, ID 164536515, constituído por meio do ac …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260200422-71.2023.8.06.0121
… 108-1787, Massape-CE - E-mail: massape.2@tjce.jus.br CERTIDÃO Processo nº: 0200422-71.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] APELANTE: LUIZ CARLOS BRAGA DE BRITO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros R$ 40.390,59 Certifico, para os devidos fins, que intimei FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGM …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20261501833-08.2025.8.26.0388
… clusiva para receber a ré. LUCIA HELENA VITORINO DOS SANTOS, [documento omitido] Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260005138-12.2019.8.26.0509
… io, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265004643-23.2022.8.13.0707
… ale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004643-23.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLIMOES [documento omitido]/0001-68 DESPACHO Vistos, etc. PROCEDA A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL E A IN …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265178764-08.2023.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE [documento omitido] e outros DESPACHO Junte-se aos autos a resposta negativa, relativa ao Sistema …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL05/08/20260011074-25.2026.8.16.0194
… re - VARGINHA/MG - CEP: 37.006-410 JURUÁ - PARTICIPADORA DE BENS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 11.209.977/0001-30) Panambi, 1686 - Centro - CAMPO MOURÃO/PR - CEP: 87.303-230 LUIZ CARLOS BRAGA (RG: 5406309 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rodovia PR 553, Fz Araucária, sn - Luiziana - LUIZIANA/PR - CEP: 87.290-000 LUIZ CARLOS BRAGA – Produtor Rural …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265009707-12.2025.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009707-12.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros RÉU: OSVALDO LOPES DO AMARAL [documento omitido] e outros DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo e. TJMG no agravo de instrument …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265178764-08.2023.8.13.0024
… .13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS BRAGA DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BA …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/07/20264008310-79.2026.8.26.0562
… elmo Araújo da Silva – Walter Flugge – José Fernandes dos Santos – Julio C. Amorim Ferreira – Rodolf Luiz Cotting – Luiz Carlos Braga – Paulo Rosa Pimenta – Jair Lopes – Carlos Vizotto – Damião Ferreira – Julio César Souza Barbosa Leite – Rica …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260139600-62.1998.5.01.0031
… aso haja, até o limite de R$ 10.720,48, dos executados CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA - CNPJ 01.646.841/0001-33, ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - [documento omitido], LUIZ CARLOS BRAGA - [documento omitido], JAIR MARINHO NUNES DIAS - [documento omitido] e JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES - [documento omitido]. Os valores deverão ser colocados à dispos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265004643-23.2022.8.13.0707
… tônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004643-23.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS BRAGA [documento omitido] e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLIMOES [documento omitido]/0001-68 Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias. LORENA SILVERIO FERREIRA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265000554-24.2025.4.03.9999
… br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5000554-24.2025.4.03.9999 RELATOR: NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE APELANTE: NODIEL INFRAN DE LIMA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS BRAGA LIMA - MS9661-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de acórdão proferido …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800523-90.2024.8.12.0013
Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) LUIZ CARLOS BRAGA LIMA conforme solciitado, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/202 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.