Documentos em que o nome «LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ» aparece
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113 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265000174-91.2026.4.02.9999
… .4.02.9999/ ES RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO : CORDEIRO TRANSPORTE TURISMO LTDA A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265008349-63.2022.4.02.5101
… DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : CONCESSIONARIA INFRABARRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) ADVOGADO(A) : FERNANDA VALDETARO MATHIAS (OAB RJ …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265092083-38.2024.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : METINHO SILU (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO TEIXEIRA PEREIRA (OAB RJ252522) ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359) APELADO : …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265022823-82.2021.4.02.5001
… 22823-82.2021.4.02.5001/ ES RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EXEQUENTE) APELADO : PAOLA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) APELADO : AGRO …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265016556-23.2025.4.02.0000
… 16556-23.2025.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : IRENE VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) A 7ª TURMA ESPE …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265064584-79.2024.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PREFERÊNCIA : MILENA MENDONCA LOPES por LIZ GUERRA PINTO APELANTE : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) APELADO : LIZ GUERRA PINTO (AUTO …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265009705-95.2024.4.02.5110
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : ADEMIR RODRIGUES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO : FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) APELADO …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265002758-40.2024.4.02.5105
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : LEONARDO PORTELLA CIRINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 7ª TURMA ESPECIA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260119863-79.2017.4.02.5102
… 0119863-79.2017.4.02.5102/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PREFERÊNCIA : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO : ANTONIO CARLOS MAIA DE PADUA ( …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265011664-56.2023.4.02.5104
… 5011664-56.2023.4.02.5104/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : GUILHERME DE JESUS por OFS RJ LTDA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO : OFS RJ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265089339-07.2023.4.02.5101
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) APELADO : LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265005074-90.2024.4.02.5116
… 5005074-90.2024.4.02.5116/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : SEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265098870-20.2023.4.02.5101
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : EDIO SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) ADVOGADO(A) : HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO : U …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265030837-21.2022.4.02.5001
… 5030837-21.2022.4.02.5001/ ES RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : KAYO ALVES RIBEIRO por LEONARDO PENEDO PREZOTTI APELANTE : LEONARDO PENEDO PREZOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAYO ALVES RIBEIRO (OAB …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265068930-10.2023.4.02.5101
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A 7ª TUR …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265021103-76.2018.4.02.5101
… 5021103-76.2018.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA por MARIA EDUARDA LACERDA THEODORO APELANTE : HELENA LACERDA XAVIER DA FONSECA (Absolutamente Incapaz …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265064518-36.2023.4.02.5101
… DENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : ACAPULCO COPACABANA HOTEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265055949-75.2025.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : JULIO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) APELADO : UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) A 7ª TURMA ES …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265001361-61.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : ROSA MENASCHE SCHECHTER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ( …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265016148-32.2025.4.02.0000
… DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO : ALMEIDA & FREELAND ADVOGADOS ADVOGADO(A) : FERNANDO F …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.