Documentos em que o nome «LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ» aparece
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113 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20260072782-06.2018.4.02.5101
… 072782-06.2018.4.02.5101 / RJ (Pauta: 94) RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELADO : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A) : ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2026. Des …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265082691-11.2023.4.02.5101
… 5082691-11.2023.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : FRANCILEUDA MELO MOREIRA BRUGGER (AUTOR) ADVOGADO(A) : YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265007701-12.2024.4.02.5102
… 5007701-12.2024.4.02.5102/ RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) APELADO : RODRIGO ALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FIL …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265010545-80.2022.4.02.0000
… 10545-80.2022.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE AGRAVADO : WAGNER MACEDO MELONIO ADVOGADO(A) : FERNANDO OLIVEIRA LEAL PEREIRA (OAB RJ071346) MPF : MINISTÉR …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018052-87.2025.4.02.0000
… 18052-87.2025.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A AGRAVADO : ECIO FCAMIDU ADVOGADO(A) : LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) AGRAVADO : METOUS SERVICOS DE MECANICA E U …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265052800-08.2024.4.02.5101
… 52800-08.2024.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : DANIEL DE MORAES SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) APELAD …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018209-60.2025.4.02.0000
… 18209-60.2025.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : CARLOS ANDRE GONCALVES CUNHA ADVOGADO(A) : PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE (OAB RJ233275) ADVOGADO(A) : IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADV …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265094772-26.2022.4.02.5101
… 94772-26.2022.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) APELADO : MONICA QUENTAL DE SOUZA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/a …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265014954-94.2025.4.02.0000
… 14954-94.2025.4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : IRENE VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 7ª TURMA ESPE …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265003240-20.2022.4.02.5117
… .4.02.5117/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : ADRIANA FERREIRA TEIXEIRA MOREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231) APELANTE : CONCEICAO FERREIRA TEIXEIRA (AUTOR) A …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265017684-78.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : EDUARDA ALIPIO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU AGRAVADO : J …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018033-81.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : JORGE CARLOS DE CASTRO LUZ ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018082-25.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : SOLANGE DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO F …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265030458-08.2021.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGA …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018085-77.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : OLINDINA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLI …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018083-10.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : IVANISE MARIA BEZERRA ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FE …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265016242-77.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ ES RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MARIA CATARINA DE CASTRO CASOTTO ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265001167-61.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ANTONIO WALDECK GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT (OAB RJ157257) ADVOGA …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018018-15.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PREFERÊNCIA : JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE OLIVEIRA por ANA MARIA CUNHA DOS SANTOS AGRAVANTE : ANA MARIA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CUNHA LAGES DE …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265007505-36.2020.4.02.5117
… .4.02.5117/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : JULIANNA PEIXOTO FERREIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.