Documentos em que o nome «LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ» aparece
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113 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265017609-39.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM AGRAVADO : WESLYS AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCILENE SANTOS DA SILVA (OAB RJ2 …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265019161-39.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ELLEN CHRISTINA ALVES MARINS MONTEIRO ADVOGADO(A) : PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO : EGUIMAR ALV …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265001365-98.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : RENATO BATALHA MENESCAL (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ( …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265000719-88.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : JUSSARA GIL PIEDADE ADVOGADO(A) : VALESCA MENDONCA DE SALES PEREZ CORZON (OAB RJ115504) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF : MINISTÉRIO P …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265008992-90.2025.4.02.0000
… DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : MONICA PINHEIRO ADVOGADO(A) : UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) AGRAVADO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265104125-85.2025.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : MXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ VOGEL PINHEIRO (OAB RJ246524) ADVOGADO(A) : GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB R …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260055931-53.1999.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PREFERÊNCIA : ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA por DAISY IGNEZ FREITAS NASCIMENTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELADO : ANA NE …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260019856-68.2006.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : CRISTIANO DE SOUZA BERNARDO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE CALD …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265004936-36.2022.4.02.5103
… .4.02.5103/ RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI por ENGELMIG ENERGIA LTDA. APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE …
- PublicaçãoTRF2REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20265006459-78.2025.4.02.5006
… .4.02.5006/ ES RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ PARTE AUTORA : CALIXTO FERNANDES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) ADVOGADO(A) : EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES00 …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265000911-14.2021.4.02.5103
… .4.02.5103/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : SERGIO LUIZ MACIEL MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANARA GUEDES COZENDEY (OAB RJ138220) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : BAN …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265071984-13.2025.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : NANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) APELADO : UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) APEL …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265002667-07.2025.4.02.5107
… .4.02.5107/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : EDSON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) A 7ª TURMA ESPECIA …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265014005-70.2025.4.02.0000
… DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : TANIRA GIARA MELLO ADVOGADO(A) : ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) ADVOGADO(A) : LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265001718-41.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO(A) : FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ053277) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265000559-63.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS AGRAVADO : VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : GUILHERME NOG …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265018779-46.2025.4.02.0000
… .4.02.0000/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE AGRAVADO : NADIA FLORIANO DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (O …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265000172-48.2026.4.02.0000
… .4.02.0000/ ES RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MARIA JOSE GOMES ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO VICOSI BELLON (OAB ES024358) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265065337-36.2024.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : JACEMIR BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) A 7ª TURMA ES …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265092217-65.2024.4.02.5101
… .4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PROCURADOR(A) : LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELANTE : GABRIELA CAMILO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) APELANTE : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.