Documentos em que o nome «KAZUO WATANABE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260003604-10.2025.8.16.0086
… do ônus probatório. Caminhando na análise do CDC e dos requisitos da “verossimilhança da alegação” ou da “hipossuficiência”, recorro-me às brilhantes lições de Kazuo Watanabe, que assim afirma: “na primeira situação, na verdade, não há uma verdadeira inversão do ônus da prova. O que ocorre, como bem observa Leo Rosemberg, é que o ma …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265222529-26.2026.8.21.7000
… cesso Civil, reclama a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como adverte Kazuo Watanabe, "deve haver adequação da intensidade do juízo de probabilidade ao momento procedimental da avaliação, à natureza do …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260906552-45.2023.8.19.0001
… l dos resíduos antes de seu despejo. Recurso provido. De todo modo, a análise da prescrição é realizada em juízo hipotético, como ensina a doutrina (por todos, KAZUO WATANABE), e, antecipando, como se verá, inexiste na espécie o próprio direito subjetivo, pelo que não haveria de se falar na prescrição da exigibilidade correspondente …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260002886-47.2024.8.16.0086
… ndo na análise do Código de Defesa do Consumidor e dos requisitos da “verossimilhança da alegação” ou da “hipossuficiência”, recorro-me às brilhantes lições de Kazuo Watanabe, que assim afirma: “na primeira situação, na verdade, não há uma verdadeira inversão do ônus da prova. O que ocorre, como bem observa Leo Rosemberg, é que o ma …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260006196-49.2026.8.16.0035
… é o direito à execução (...). Esse posicionamento é reforçado pela compreensão atual do chamado ‘princípio da inafastabilidade’, que, conforme célebre lição de Kazuo Watanabe, deve ser entendido não como garantia formal, uma garantia pura e simplesmente ‘bater às portas do Poder Judiciário’, mas, sim, como uma garantia de ‘acesso à …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260926819-67.2025.8.19.0001
… o direito de ação. Trata-se da teoria da Asserção, adotada, dentre outros, por José Carlos Barbosa Moreira, Elio Fazzalari e Kazuo Watanabe. In casu, pela simples leitura da peça inicial se observa que há pertinência subjetiva entre as partes, presentes o pedido e a causa de ped …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20264000356-57.2026.8.26.0246
… ário do que ocorre no julgamento de mérito, o juízo, nesta etapa do processo, é meramente sumário. Na lição de Kazuo Watanabe, em seu Da Cognição no Processo Civil (1999, p. 125 e 128): “Cognição sumária é uma cognição supe …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000550-22.2026.8.26.0581
… atilde;o, ou quantia arbitrada pelo Juízo, nos termos dos Artigos 536 e 537 do CPC' ( evento 1, INIC1 ) É o necessário. Já ensinava KAZUO WATANABE que “a técnica da cognição sumária é utilizada nos processos sumários em geral, de que são espéci …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264028547-02.2025.8.26.0100
… tilde;o se baseia exclusivamente na “cultura do sentenciamento”, mas sim na “cultura da pacificação”, com bem exposto por Kazuo Watanabe. Não por outra razão a cooperação é por si uma das pedras de toque do novo sistema processualístico civil atual, enco …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264052341-52.2025.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264017923-54.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264031650-80.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264085136-14.2025.8.26.0100
… tilde;o se baseia exclusivamente na “cultura do sentenciamento”, mas sim na “cultura da pacificação”, com bem exposto por Kazuo Watanabe. Não por outra razão a cooperação é por si uma das pedras de toque do novo sistema processualístico civil atual, enco …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264067560-08.2025.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264063654-10.2025.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264076194-90.2025.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264026067-17.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264001913-32.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTSTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20261000138-17.2026.5.00.0000
… uada tutela jurisdicional. O jurisdicionado não tem apenas direito à resposta jurisdicional, mas sim direito à tutela jurisdicional efetiva. (...) Como escreve Kazuo Watanabe, do princípio da inafastabilidade têm sido extraídas as garantias do direito de ação e do processo, o princípio do juiz natural e todos os respectivos corolári …
- PublicaçãoTSTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20261000138-17.2026.5.00.0000
… uada tutela jurisdicional. O jurisdicionado não tem apenas direito à resposta jurisdicional, mas sim direito à tutela jurisdicional efetiva. (...) Como escreve Kazuo Watanabe, do princípio da inafastabilidade têm sido extraídas as garantias do direito de ação e do processo, o princípio do juiz natural e todos os respectivos corolári …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.