Documentos em que o nome «KAZUO WATANABE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 8
- PublicaçãoTSTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20261000138-17.2026.5.00.0000
… uada tutela jurisdicional. O jurisdicionado não tem apenas direito à resposta jurisdicional, mas sim direito à tutela jurisdicional efetiva. (...) Como escreve Kazuo Watanabe, do princípio da inafastabilidade têm sido extraídas as garantias do direito de ação e do processo, o princípio do juiz natural e todos os respectivos corolári …
- PublicaçãoTSTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20261000138-17.2026.5.00.0000
… uada tutela jurisdicional. O jurisdicionado não tem apenas direito à resposta jurisdicional, mas sim direito à tutela jurisdicional efetiva. (...) Como escreve Kazuo Watanabe, do princípio da inafastabilidade têm sido extraídas as garantias do direito de ação e do processo, o princípio do juiz natural e todos os respectivos corolári …
- PublicaçãoTSTTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20261000138-17.2026.5.00.0000
… uada tutela jurisdicional. O jurisdicionado não tem apenas direito à resposta jurisdicional, mas sim direito à tutela jurisdicional efetiva. (...) Como escreve Kazuo Watanabe, do princípio da inafastabilidade têm sido extraídas as garantias do direito de ação e do processo, o princípio do juiz natural e todos os respectivos corolári …
- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260801874-06.2025.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260802100-45.2024.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265016197-74.2026.8.24.0038
… eder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima destacados, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260039201-70.2026.8.16.0000
… lícito ocorrer, continuar ocorrendo, ocorrer novamente, não ser removido ou de dano não ser reparado ou reparável no futuro (…). – Grifei. Além disso, conforme Kazuo Watanabe[5], cognição sumária é uma cognição superficial, menos aprofundada no sentido vertical. Busca-se, por meio dela, um juízo de probabilidade, visando a tutela de …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265114046-96.2026.8.21.7000
… atilde;o esteja com quem pede a tutela; o perigo de dano ou risco ao resultado útil envolve a necessidade de sua concessão imediata. Como adverte Kazuo Watanabe, "deve haver adequação da intensidade do juízo de probabilidade ao momento procedimental da avaliação, à natureza do …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260812008-28.2024.8.19.0002
… e a presença das condições da ação é essencial para que se possa analisar o mérito, adoto o entendimento firmado pelos professores José Carlos Barbosa Moreira, Kazuo Watanabe e Elio Fazzalari no sentido de aplicar a teoria da asserção, que consiste na verificação da presença das condições da ação à luz das afirmações feitas pelo dem …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264023999-94.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264039540-70.2026.8.26.0100
… ecirc;-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro “Da Cognição no Processo Civil”, ao apontar que há de ter a troca da “cultura do sentenciamento” pela …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800375-58.2020.8.20.5102
… nsumidor sempre que verificada a verossimilhança das alegações ou a sua hipossuficiência, segundo as regras ordinárias de experiência, conforme bem anotado por Kazuo Watanabe ao comentar o anteprojeto do Código do Consumidor. No caso em exame, estão presentes ambos os requisitos autorizadores. A verossimilhança resulta das fotografi …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20261003156-59.2025.8.11.0021
… da execução é a relação entre o pedido e a causa de pedir assim considerados.". (As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro. Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. Editora Quartier Latin, 2009 pgs. 331-334).” Como se observa da lição, apenas aquelas questões que digam respeito à falta de um dos atributos indispensáveis a …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000861-09.2026.8.11.0023
… ispensáveis a uma vida digna, compondo a saúde o mínimo existencial, norma constitucional de densidade suficiente, imediatamente judicializável, nos dizeres de Kazuo Watanabe. Muito se tem debatido sobre a judicialização de política pública. Certo é que muito ainda pode e deve ser dito, mas uma conclusão já parece possível: não faz …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260800442-20.2023.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260800442-20.2023.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL15/04/20260800166-81.2026.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJSCTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE15/04/20265016261-84.2026.8.24.0038
… o juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001127-77.2026.8.16.0086
… ndo na análise do Código de Defesa do Consumidor e dos requisitos da “verossimilhança da alegação” ou da “hipossuficiência”, recorro-me às brilhantes lições de Kazuo Watanabe, que assim afirma: “na primeira situação, na verdade, não há uma verdadeira inversão do ônus da prova. O que ocorre, como bem observa Leo Rosemberg, é que o ma …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260064163-57.2022.8.16.0014
… uma prova mesmo inexistente nos autos, em favor da parte a quem a inversão aproveita, nos termos das lições de doutrinadores do jaez de Ada Pelegrini Grinover, Kazuo Watanabe e José Geraldo Brito Filomeno, idealizadores do anteprojeto do CDC –, considero que a inversão aqui não é de ônus de prova e, sim, de custeio de prova técnica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.