Documentos em que o nome «KAZUO WATANABE» aparece
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191 documentos · página 6
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100945-33.2025.5.01.0012
… condições da ação deve ser realizada mediante a simples indicação da inicial, independentemente das razões da contestação e também da prova do processo”. Cita Kazuo Watanabe, in Da Cognição no Processo Civil, “O juízo preliminar de admissibilidade do exame do mérito se faz mediante o simples confronto entre a afirmativa feita na in …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100945-33.2025.5.01.0012
… condições da ação deve ser realizada mediante a simples indicação da inicial, independentemente das razões da contestação e também da prova do processo”. Cita Kazuo Watanabe, in Da Cognição no Processo Civil, “O juízo preliminar de admissibilidade do exame do mérito se faz mediante o simples confronto entre a afirmativa feita na in …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100945-33.2025.5.01.0012
… condições da ação deve ser realizada mediante a simples indicação da inicial, independentemente das razões da contestação e também da prova do processo”. Cita Kazuo Watanabe, in Da Cognição no Processo Civil, “O juízo preliminar de admissibilidade do exame do mérito se faz mediante o simples confronto entre a afirmativa feita na in …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20267025131-55.2026.8.22.0001
… do Magistrado, verificada a presença dos requisitos que a facultam: a verossimilhança da alegação ou hipossuficiência do consumidor. Nesse sentido é a lição de Kazuo Watanabe: “A inversão do ônus da prova dá-se ope judicis, isto é, por obra do juiz, e não ope legis como ocorre na distribuição do ônus da prova pelo CPC 333. Cabe ao M …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800798-10.2026.8.10.0018
… egia a conciliação, a simplicidade e a celeridade processual, sendo objetivo primordial do magistrado incentivar a solução consensual dos litígios. Como afirma Kazuo Watanabe, "a conciliação constitui o meio adequado para resolver conflitos de interesse, preservando a continuidade das relações entre as partes e promovendo a pacifica …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265009094-16.2026.8.24.0038
… o juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265016043-56.2026.8.24.0038
… o juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265053584-43.2026.8.24.0000
… circ;ncia da pretensão ou da suficiência das provas apresentadas, questões reservadas ao julgamento de mérito. Nesse sentido, ensina Kazuo Watanabe: O exame das condições da ação deve ser feito "com abstração das possibilidades que, no juízo de mérito …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260006954-39.2025.8.16.0075
… amental à tutela executiva. Esse posicionamento é reforçado pela moderna compreensão do chamado 'princípio da inafastabilidade', que, conforme célebre lição de Kazuo Watanabe, deve ser entendido não como uma garantia formal, uma garantia de pura e simplesmente 'bater às portas do Poder Judiciário', mas, sim, como garantia de acesso …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260967734-95.2024.8.19.0001
… liminar de ilegitimidade ativa, visto que vigora em nosso sistema jurídico a teoria da asserção, segundo a qual, na lição de Kazuo Watanabe, citando o mestre Barbosa Moreira, "O exame das condições da ação deve ser feito com abstração das possibilidades que …
- PublicaçãoTJRJMONITóRIA10/07/20260873764-12.2022.8.19.0001
… o direito de ação. Trata-se da teoria da Asserção, adotada, dentre outros, por José Carlos Barbosa Moreira, Elio Fazzalari e Kazuo Watanabe. De acordo com a teoria do processo como relação jurídica, de Oscar von Bülow, dominante na doutrina e jurisprudência pá …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260906552-45.2023.8.19.0001
… l dos resíduos antes de seu despejo. Recurso provido. De todo modo, a análise da prescrição é realizada em juízo hipotético, como ensina a doutrina (por todos, KAZUO WATANABE), e, antecipando, como se verá, inexiste na espécie o próprio direito subjetivo, pelo que não haveria de se falar na prescrição da exigibilidade correspondente …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261004376-96.2022.8.11.0086
… ica até mais confortável que a do fornecedor, podem ter dificuldades de acesso às informações e meios necessários à produção da prova. Nas corretas palavras de Kazuo Watanabe “ocorrendo, assim, situação de manifesta produção de superioridade do fornecedor em relação ao consumidor, de que decorra a conclusão de que é muito mais fácil …
- PublicaçãoTJESIMPUGNAçãO DE CRéDITO09/07/20265046708-78.2025.8.08.0024
… de prova trazida aos autos, tanto mais em sede de cognição exauriente, reclama uma decisão de mérito, segundo a teoria da prospectação defendida pelo professor Kazuo Watanabe, acolhida pelo atual CPC (arts.4º e 488), ficando facultado à parte nova propositura de demanda, caso haja alteração do fundamento de fato que a justifica e pr …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260007816-22.2018.8.14.0039
… acórdão com eficácia sobre as ações individuais (requerimento “B”) O segundo requerimento, em que pese parte da doutrina, notadamente, Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Antônio Gidi, sustente que seria possível reconhecer eficácia negativa mais ampla da decisão coletiva, entretanto, essa construção não foi acolhida pelo STJ …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265029964-82.2026.8.24.0038
… eder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima destacados, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265029800-20.2026.8.24.0038
… o juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265028293-24.2026.8.24.0038
… o juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu" (grifou-se). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260001616-17.2026.8.16.0086
… do ônus probatório. Caminhando na análise do CDC e dos requisitos da “verossimilhança da alegação” ou da “hipossuficiência”, recorro-me às brilhantes lições de Kazuo Watanabe, que assim afirma: “na primeira situação, na verdade, não há uma verdadeira inversão do ônus da prova. O que ocorre, como bem observa Leo Rosemberg, é que o ma …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260002912-11.2025.8.16.0086
… do ônus probatório. Caminhando na análise do CDC e dos requisitos da “verossimilhança da alegação” ou da “hipossuficiência”, recorro-me às brilhantes lições de Kazuo Watanabe, que assim afirma: “na primeira situação, na verdade, não há uma verdadeira inversão do ônus da prova. O que ocorre, como bem observa Leo Rosemberg, é que o ma …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.