Documentos em que o nome «KAZUO WATANABE» aparece
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191 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260004342-91.2026.8.16.0173
… ldade muito grande para o consumidor de desincumbir-se de seu natural onus probandi, estando o fornecedor em melhores condições para dilucidar o evento danoso. Kazuo Watanabe, entretanto, alerta que se o consumidor não puder se embasar na verossimilhança de suas alegações para a inversão, mas sendo “economicamente hipossuficiente, s …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/09/20264001122-13.2026.8.26.0246
… ário do que ocorre no julgamento de mérito, o juízo, nesta etapa do processo, é meramente sumário. Na lição de Kazuo Watanabe, em seu Da Cognição no Processo Civil (1999, p. 125 e 128): “ Cognição sumária é uma cognição sup …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA08/09/20260001000-62.2024.5.23.0023
… teoria da asserção", também conhecida como "teoria da prospettazione" ou "teoria da verificação in statu assertionis". Acerca do tema, colaciono os escólios de Kazuo Watanabe: (...) Em idêntico sentido se mostra a lição de Moacyr Amaral Santos, para quem "são legitimados para agir, ativa e passivamente, os titulares dos interesses e …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA08/09/20260001000-62.2024.5.23.0023
… teoria da asserção", também conhecida como "teoria da prospettazione" ou "teoria da verificação in statu assertionis". Acerca do tema, colaciono os escólios de Kazuo Watanabe: (...) Em idêntico sentido se mostra a lição de Moacyr Amaral Santos, para quem "são legitimados para agir, ativa e passivamente, os titulares dos interesses e …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA08/09/20260001000-62.2024.5.23.0023
… teoria da asserção", também conhecida como "teoria da prospettazione" ou "teoria da verificação in statu assertionis". Acerca do tema, colaciono os escólios de Kazuo Watanabe: (...) Em idêntico sentido se mostra a lição de Moacyr Amaral Santos, para quem "são legitimados para agir, ativa e passivamente, os titulares dos interesses e …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA08/09/20260001000-62.2024.5.23.0023
… teoria da asserção", também conhecida como "teoria da prospettazione" ou "teoria da verificação in statu assertionis". Acerca do tema, colaciono os escólios de Kazuo Watanabe: (...) Em idêntico sentido se mostra a lição de Moacyr Amaral Santos, para quem "são legitimados para agir, ativa e passivamente, os titulares dos interesses e …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA08/09/20260001000-62.2024.5.23.0023
… teoria da asserção", também conhecida como "teoria da prospettazione" ou "teoria da verificação in statu assertionis". Acerca do tema, colaciono os escólios de Kazuo Watanabe: (...) Em idêntico sentido se mostra a lição de Moacyr Amaral Santos, para quem "são legitimados para agir, ativa e passivamente, os titulares dos interesses e …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265754636-63.2026.8.09.0125
… l;ão de tutela, deve ser esta deferida, ante a presença de seus requisitos legais, ao menos em cognição sumária, que segundo Kazuo Watanabe, é aquela cognição superficial, pouco aprofundada no sentido vertical, pautada pelos juízos de probabilidade e verossimilhanç …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265754636-63.2026.8.09.0125
… l;ão de tutela, deve ser esta deferida, ante a presença de seus requisitos legais, ao menos em cognição sumária, que segundo Kazuo Watanabe, é aquela cognição superficial, pouco aprofundada no sentido vertical, pautada pelos juízos de probabilidade e verossimilhanç …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL04/09/20265757110-07.2026.8.09.0125
… l;ão de tutela, deve ser esta deferida, ante a presença de seus requisitos legais, ao menos em cognição sumária, que segundo Kazuo Watanabe, é aquela cognição superficial, pouco aprofundada no sentido vertical, pautada pelos juízos de probabilidade e verossimilhanç …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265754636-63.2026.8.09.0125
… l;ão de tutela, deve ser esta deferida, ante a presença de seus requisitos legais, ao menos em cognição sumária, que segundo Kazuo Watanabe, é aquela cognição superficial, pouco aprofundada no sentido vertical, pautada pelos juízos de probabilidade e verossimilhanç …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265043750-96.2026.8.24.0038
… er, para a qual cabe multa" (STJ, AgRg no Ag n. 559.832-0/RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. 20/9/1994). Quanto aos pressupostos acima, Kazuo Watanabe, tratando do art. 461, § 3º, do CPC de 1973 — cuja redação era praticamente idêntica à do dispositivo transcrito &md …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20261000004-16.2025.8.26.0302
… a. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como acentua Kazuo Watanabe, as 'condições da ação' são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cognição a que o juiz procede consiste em simplesmente confrontar a afi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20264002003-50.2025.8.26.0302
… l;ões da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis ( segundo as assertivas da inicial ). Como acentua Kazuo Watanabe, “as 'condições da ação' são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cogni&cc …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20264002003-50.2025.8.26.0302
… l;ões da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis ( segundo as assertivas da inicial ). Como acentua Kazuo Watanabe, “as 'condições da ação' são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cogni&cc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265000172-28.2026.8.13.0220
… é o entendimento de José Geraldo Brito Filomeno, em obra conjunta com Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari, autores do anteprojeto que resultou na Lei 8.068/90 (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 6 ed. rev. atual. ampl. Rio …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20265733328-89.2026.8.09.0021
… mesma lição de Luiz Guilherme Marinoni sobre prova inequívoca, o mesmo comentário de Nelson Nery Júnior, a mesma passagem de Kazuo Watanabe, os mesmos dois precedentes desta Corte quanto aos requisitos da tutela antecipada, e a mesma definição de Orlando Gomes sobre enriquecimento sem …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20265733328-89.2026.8.09.0021
… mesma lição de Luiz Guilherme Marinoni sobre prova inequívoca, o mesmo comentário de Nelson Nery Júnior, a mesma passagem de Kazuo Watanabe, os mesmos dois precedentes desta Corte quanto aos requisitos da tutela antecipada, e a mesma definição de Orlando Gomes sobre enriquecimento sem …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20265733328-89.2026.8.09.0021
… mesma lição de Luiz Guilherme Marinoni sobre prova inequívoca, o mesmo comentário de Nelson Nery Júnior, a mesma passagem de Kazuo Watanabe, os mesmos dois precedentes desta Corte quanto aos requisitos da tutela antecipada, e a mesma definição de Orlando Gomes sobre enriquecimento sem …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20265733328-89.2026.8.09.0021
… mesma lição de Luiz Guilherme Marinoni sobre prova inequívoca, o mesmo comentário de Nelson Nery Júnior, a mesma passagem de Kazuo Watanabe, os mesmos dois precedentes desta Corte quanto aos requisitos da tutela antecipada, e a mesma definição de Orlando Gomes sobre enriquecimento sem …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.