Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 8
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268049614-12.2026.8.05.0000
… Des. José Eustáquio Lucas Pereira, 21ª Câmara Cível Especializada, j. 30.10.2024. (Classe: Apelação, Número do Processo: 8035286-16.2022.8.05.0001, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 30/03/2026) (destaque meu) Sem a manifestação de perito de confiança do Juízo, inexiste substrato probatório apto a embasar a probabilidade do d …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268019548-85.2022.8.05.0001
… . Santos, j. 04.05.2021; TJ-BA, Apelação 80170589420238050150, Rel . Mário A. A. A. Junior, j . 17.06.2024. (TJ-BA - Apelação: 80268586520238050080, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/07/2025) No que concerne à insurgência relativa à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais, igu …
- PublicaçãoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/20268001885-25.2025.8.05.0032
… o valor global do vencimento da agravada e, apenas o subsídio é verificado para ns de aplicação do piso nacional. [...] (TJ-BA - AGV: 80314350620218050000 Des. Josevando Souza Andrade, Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 09/09/2022) (g.n). Da mesma forma, incabível a arguição, pelo est …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000395-65.2026.8.05.0150
… igo de Defesa do Consumidor. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça da Bahia, no Agravo de Instrumento nº 8071483-65.2025.8.05.0000, relatado pelo Desembargador Josevando Souza Andrade e julgado em 20/03/2026, limitou tais descontos a 30% dos rendimentos líquidos. Outrossim, o perigo de dano é evidente, pois a autora é idosa e portadora de gr …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268130496-55.2026.8.05.0001
… orma prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC. [...] NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJBA, Apelação 8001460-22.2020.8.05.0113, 2ª Câmara Cível, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 05/10/2022) "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260300124-67.2015.8.05.0001
… itada: STJ, Tema Repetitivo n. 1313 (REsp n. 2.166.690 e 2.169.102), Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura." (TJ-BA - Apelação: 80450563820198050001, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/09/2025.) Ante o exposto, os honorários advocatícios são fixados, por critério de equidade, em R$ 1.200,00 (mil …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268248377-87.2025.8.05.0001
… destes Embargos de Declaração denotam evidente intenção da Embargante em rediscutir a matéria. (TJ-BA - Embargos de Declaração: 05071561220178050150, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2023). (Grifou-se) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO09/07/20260032732-36.2011.8.05.0001
… PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8061572-63.2024.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 30/07/2025 ) Portanto, diante da omissão reiterada de Maria Cidenísia Oliveira Santos, que, mesmo após múltiplas intimações, não constituiu advo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268032398-06.2024.8.05.0001
… orma prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC. [...] NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJBA, Apelação 8001460-22.2020.8.05.0113, 2ª Câmara Cível, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 05/10/2022) EMENTA:Associação. Desconto indevido de taxa associativa de benefício previdenciário. Aplicabilidade do CDC. Ato associativo que é m …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260309634-75.2013.8.05.0001
… itada: STJ, Tema Repetitivo n. 1313 (REsp n. 2.166.690 e 2.169.102), Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura." (TJ-BA - Apelação: 80450563820198050001, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/09/2025) Ante o exposto, os honorários advocatícios são fixados, por critério de equidade, em R$ 1.200,00 (um mi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268008572-98.2024.8.05.0146
… do Estado da Bahia em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, local e data registrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - AI: 80100020920228050000, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 20/07/2022)." …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268002020-49.2026.8.05.0146
… LIVEIRA. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - APL: 00853448220108050001 8ª Vara da Fazenda Pública - Salvador, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, SEGUNDA CAMARA CÍ …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000632-03.2019.8.05.0035
… no REsp 1.170.170/RJ, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, j. 01.10.2013, DJe 16.10.2013. TJ-BA, Apelação nº 8000065-12.2022.8.05.0020, 5ª Câmara Cível, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, pub. 10.02.2024. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000632-03.2019.8.05.0035, em que figuram como Apelante o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ e como Apel …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268001840-38.2015.8.05.0172
… ata em sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0577510-87.2018.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 23/07/2025 ) O precedente acima reafirma que o pronunciamento que converte o mandado monitório em título executivo judicial não possui natureza d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268005670-41.2025.8.05.0146
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8068067-26.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 23/09/2025 ) Diante da evidente vulnerabilidade técnica e econômica do consumidor, bem como da verossimilhança de suas alegações, impõe-se a inve …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260545554-53.2018.8.05.0001
… @tjba.jus.br Processo: 0545554-53.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: MULTI E ANDRADE PATRIMONIAL LTDA AUTOR: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Parte Passiva: INTERESSADO: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA, JOSENILSON DE SOUZA ANDRADE, BANCO CITIBANK S A REU: SAO JOSE INVESTIMENTOS LTDA. ATO …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO09/07/20268000585-40.2016.8.05.0033
… hia, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator adiante expostos. Sala de Sessões, de de 2022. PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8026608-49.2021.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 0 …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20268000833-70.2025.8.05.0233
… strada pelo sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8003550-03.2020.8.05.0113,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 04/12/2024 ) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também corrobora o entendimento de que o mero descumprimento de obrigações ou atras …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268001407-91.2024.8.05.0245
… Tema 1.061), Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; STJ, EAREsp 600.663/RS; STJ, Súmula 54; STJ, Súmula 362; TJ-BA, Apelação nº 8001648-71.2019.8.05.0041, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, j. 29.11.2018; TJ-BA, Apelação nº 8002746-38.2023.8.05.0078, Rel. Des. Raimundo Nonato Borges Braga. Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 8001407- …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268001346-74.2018.8.05.0074
… demanda por falhas imputáveis exclusivamente à execução ineficaz da diligência pelo Poder Judiciário. [...] (TJ-BA - Apelação: 80569512020248050001, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/09/2025) Logo, a extinção do feito, na ausência de intimação pessoal válida, ofende os princípios do contraditór …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.