Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 9
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001424-74.2025.8.05.0122
… sistema. DES. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Apelação, Número do Processo: 8000774-50.2020.8.05.0074, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 23/09/2025) Por fim, salienta-se que a correta indicação dos dados eletrônicos de comunicação é importante para o desenvolvimento regular do pro …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001424-74.2025.8.05.0122
… sistema. DES. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Apelação, Número do Processo: 8000774-50.2020.8.05.0074, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 23/09/2025) Por fim, salienta-se que a correta indicação dos dados eletrônicos de comunicação é importante para o desenvolvimento regular do pro …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000807-94.2024.8.05.0043
… I, e 6º, VIII; CPC, arts. 319, 321, parágrafo único, e 485, I. Jurisprudência relevante citada: STF, RE 631 .240/MG; TJ-BA, APL 81008775620218050001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, 5ª Câmara Cível, j. 27/03/2024; TJ-BA, APL 80025194620198050027, Rel . Des. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, 2ª Câmara Cível, j. 08/09/2022; TJ-BA, A …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268058454-42.2025.8.05.0001
… crição de tais informações no referido sistema mostra-se suficiente para atender o dever de informação. [...] (TJ-BA - Apelação: 80227971020238050001, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/06/2024) No tocante à impugnação ao benefício da justiça gratuita arguida em contrarrazões, verifica-se que o bene …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.