Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 7
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268125184-98.2026.8.05.0001
… /MT, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 13/03/2024 (Tema 986). (Classe: Apelação, Número do Processo: 8117872-81.2020.8.05.0001, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 21/05/2025) A existência de posicionamentos divergentes no âmbito deste próprio Tribunal evidencia que a matéria não é dotada da liquidez e cert …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268069283-92.2019.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8025849-46.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 10/09/2025 ) No caso em exame, a decisão de ID 520848348 extinguiu os embargos e determinou o prosseguimento da execução com a realização de bloq …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260121235-38.2008.8.05.0001
… Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Apelação Cível nº 0085344-82.2010.8.05.0001, sob a relatoria do Desembargador Josevando Souza Andrade, assentou que o adicional de insalubridade deve ser instituído conforme o grau de risco existente no labor, sendo inadmissível que servidores em pé de igualdad …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001108-05.2025.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001108-05.2025.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268012835-58.2026.8.05.0000
… 362-35.2017.8.05.0001, Rel. Des. Cássio José Barbosa Miranda, Quinta Câmara Cível, Publicado em 03/09/2024; TJBA, Apelação 8000479-09.2021.8.05.0258, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, Publicado em 15/04/2024. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8012835-58.2026.8.05.0000, em que figuram como Agravante SUZANO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268005961-90.2024.8.05.0044
… itada: STF, ADI nº 2591/DF, rel. Min. Eros Grau, julgado em 07.06.2006. STJ, Súmula nº 297. TJBA, Agravo de Instrumento nº 8025843-44.2022.8.05.0000, rel. Des. Josevando Souza Andrade, pub. 04/10/2022. TJBA, Agravo de Instrumento nº 8002615-40.2022.8.05.0000, rel. Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia, pub. 05/04/2022. Vistos, relatados e disc …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001338-47.2025.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001338-47.2025.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001338-47.2025.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268048838-12.2026.8.05.0000
… a do ato. Desembargador JOSEVANDO ANDRADE 1° Vice-Presidente (TJBA, Classe: Conflito de competência, Número do Processo: 8065703-47.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 23/04/2026). Desse modo, impõe-se o declínio da competência desta relatoria e a consequente remessa dos autos para redistribuição ao Exmo. Sr. D …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268005629-26.2024.8.05.0044
… a pelo sistema. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006764-96.2024.8.05.0004,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 09/12/2025 ) Desse modo, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração e do pedido de integração da autora para, conferindo-lhes efeitos infr …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268005629-26.2024.8.05.0044
… a pelo sistema. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8006764-96.2024.8.05.0004,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 09/12/2025 ) Desse modo, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração e do pedido de integração da autora para, conferindo-lhes efeitos infr …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260005620-88.2012.8.05.0088
… prática do ato. Desembargador JOSEVANDO ANDRADE 1° Vice-Presidente ( Classe: Conflito de competência, Número do Processo: 8065703-47.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 23/04/2026 ) De igual modo, o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela aplicação rigorosa da regra de prevenção decorrente do primeiro recurs …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268017465-60.2026.8.05.0000
… o nº 99.710/1990; Resolução ANS nº 539/2022, art. 6º, §4º. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8068955-92.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Primeira Câmara Cível, publ. 16.04.2025; TJBA, Apelação nº 8003766-69.2023.8.05.0141, Rel. Desa. Maria da Purificação da Silva, Primeira Câmara Cível, publ. 0 …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO10/07/20268017302-39.2023.8.05.0080
… FLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO (TJ-BA - CC: 80314446520218050000 Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, Data de Publicação: 05/09/2022) (grifo nosso) Sendo assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa a 2° Vara de Fazenda Pública …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000442-24.2017.8.05.0063
… . Min. Herman Benjamin, Rel. p/ Acórdão Min. Og Fernandes, Segunda Turma, j. 21.06.2018, DJe 11.03.2019; TJBA, Apelação nº 8000432-66.2015.8.05.0057, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, publ. 08.03.2022; TJBA, Apelação/Reexame Necessário nº 8000962-27.2024.8.05.0228, Rel. Des. Joanice Maria Guimaraes de Jesus, DJEN 20.03.2026; TJBA, Apelação/ …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265007823-33.2026.8.08.0000
… o do médico que subscreveu o referido relatório […] (TJ-BA - APL: 05217104520168050001 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Ausentes - Salvador, Relator.: Josevando Souza Andrade, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 30/11/2021). A interpretação sistemática do ato normativo deve ser feita em harmonia com os arts. 370 e do CPC/15, q …
- PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265007823-33.2026.8.08.0000
… o do médico que subscreveu o referido relatório […] (TJ-BA - APL: 05217104520168050001 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos Ausentes - Salvador, Relator.: Josevando Souza Andrade, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 30/11/2021). A interpretação sistemática do ato normativo deve ser feita em harmonia com os arts. 370 e do CPC/15, q …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20263015161-49.2026.8.06.0000
… data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Agravo de Instrumento: 80513723120238050000, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/01/2024). APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA . PROCEDIMENTO CIRÚRGI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.