Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 6
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268113331-92.2026.8.05.0001
… r(a): TELMA LAURA SILVA BRITTO, Publicado em: 05/05/2023) (grifei) No Conflito de Competência nº 8040154-74.2021.8.05.0000, de relatoria do Ilmo. Desembargador Josevando Souza Andrade, o Tribunal apreciou ação de origem que tinha por objeto reparação de danos morais e estéticos decorrentes de erro médico, consolidando o entendimento de que o …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268001206-40.2026.8.05.0145
… or. Salvador, data registrada em sistema. PRESIDENTE DES . JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 80009509520238050018, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/05/2025) Considerando a natureza alimentar do benefício afetado, a gravidade da falha de segurança, o período de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268001206-40.2026.8.05.0145
… or. Salvador, data registrada em sistema. PRESIDENTE DES . JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 80009509520238050018, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/05/2025) Considerando a natureza alimentar do benefício afetado, a gravidade da falha de segurança, o período de …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260580232-02.2015.8.05.0001
… m sistema. DES. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8064823-86.2024.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 22/10/2025 ) Em conclusão, o crédito não se submete aos efeitos do plano de recuperação judicial nem à competência do juízo universal, sendo inap …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20268001936-94.2025.8.05.0239
… a pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8127978-97.2023.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 03/09/2025 ) (grifei) Ademais, impende destacar que o ajuizamento de ação revisional de forma independente ou a veiculação de pedidos de cunho re …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268001048-52.2017.8.05.0063
… .2011.8.05.0001, TJ-BA, Apelação nº 05040456620168050146, Rel. Des. Baltazar Miranda Saraiva, j. 22.04.2020; TJ-BA, Apelação nº 80591850920238050001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, j. 06.07.2024. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260091106-89.2004.8.05.0001
… 362-35.2017.8.05.0001, Rel. Des. Cássio José Barbosa Miranda, Quinta Câmara Cível, Publicado em 03/09/2024; TJBA, Apelação 8000479-09.2021.8.05.0258, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, Publicado em 15/04/2024. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0091106-89.2004.8.05.0001, em que figuram como apelante ESTADO …
- PublicaçãoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20260000201-98.2000.8.05.0091
… 000353-28.2015.8.05.0109, Rel. Des. Cássio José Barbosa Miranda, Quinta Câmara Cível, publ. 06.02.2024; TJ-BA, Apelação nº 8000313-73.2016.8.05.0218, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Segunda Câmara Cível, publ. 23.08.2022. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 0000201-98.2000.8.05.0091, originários da …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268001312-02.2023.8.05.0276
… das Sessões, data constante do sistema. PRESIDENTE DES . JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 80002103820198050258, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Data de Julgamento: 28/04/2023, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/08/2024) No mesmo sentido, o direito material invocado pela autora também encontra …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268047270-58.2026.8.05.0000
… registrada no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DA JUSTIÇA (Classe: Petição,Número do Processo: 8030290-75.2022.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 11/06/2024) De igual modo, em julgado da minha lavra, este Tribunal de Justiça firmou a orientação de que a adequação ao piso nacional do magisté …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268236133-29.2025.8.05.0001
… destes Embargos de Declaração denotam evidente intenção da Embargante em rediscutir a matéria. (TJ-BA - Embargos de Declaração: 05071561220178050150, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2023). (Grifou-se) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268054644-25.2026.8.05.0001
… destes Embargos de Declaração denotam evidente intenção da Embargante em rediscutir a matéria. (TJ-BA - Embargos de Declaração: 05071561220178050150, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2023). (Grifou-se) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268240141-49.2025.8.05.0001
… destes Embargos de Declaração denotam evidente intenção da Embargante em rediscutir a matéria. (TJ-BA - Embargos de Declaração: 05071561220178050150, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/12/2023). (Grifou-se) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268026321-98.2025.8.05.0274
… denização do período integral das férias gozadas, ou seja, 45 (quarenta e cinco) dias." (TJ-BA - Apelação / Reexame Necessário: 80005863920198050253, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/04/2024). Destarte, uma vez que a lei local confere ao docente o direito a 45 dias de férias e a Constituição impõ …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268032273-04.2025.8.05.0001
… ." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 369, 370 e 373, I. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Apelação Cível nº 8075675-48.2019.8.05.0001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Primeira Câmara Cível, publ. 02.04.2025; TJBA, Apelação Cível nº 8011804-73.2021.8.05.0001, Rel. Des. Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Primeira Câmara Cíve …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268072395-25.2026.8.05.0001
… a. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8011969-21.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 08/05/2024 ) De igual modo, o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que a exclusão de materiais cirúrgicos (OPME) in …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268047471-18.2024.8.05.0001
… rma prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC. [...] NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO". (TJBA, Apelação 8001460-22.2020.8.05.0113, 2ª Câmara Cível, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 05/10/2022) Nesse contexto, a natureza jurídica da parte ré é despicienda para a configuração da relação de consumo, porquanto, evidenciadas as …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268000788-45.2025.8.05.0046
… strada pelo sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000030-71.2017.8.05.0038,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 12/11/2025 ) A mesma orientação restou pacificada em relação aos litígios envolvendo o Município contratante e servidores que prestaram serviços …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800578-97.2025.8.18.0026
… as Sessões, data registrada pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 05031779220168050080, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Data de Julgamento: 21/03/2017, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/08/2024). Grifos acrescidos. Destarte, devidamente intimado o patrono da parte aut …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268047823-08.2026.8.05.0000
… istema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8005664-84.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 03/09/2025)" No mesmo sentido, esta Corte reforça que a ausência de conteúdo decisório novo impede o conhecimento da insurgência: "DIREITO PROCES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.