Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 5
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/08/20268000124-14.2020.8.05.0135
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8014813-41.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 18/06/2024 ) Desse modo, estando comprovados o óbito do titular da conta, a inexistência de dependentes previdenciários habilitados, a titularida …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20268209402-93.2025.8.05.0001
… j. 13.12.2021. TJ-GO, APL 0446653-14.2015.8.09.0011, Rel. Des. Sebastião Luiz Fleury, j. 01.09.2019. TJ-BA, Apelação Cível 8137785-49.2020.8.05.0001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, j. 04.07.2023. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8044883-26.2021.8.05.0039, em que figura como Apelante MUNICÍPIO DE CAM …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20268000027-84.2026.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20268000027-84.2026.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20268000027-84.2026.8.05.0270
… do da Bahia, por unanimidade, em CONHECER DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada pelo sistema . PRESIDENTE JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PROCURADORIA DE JUSTIÇA. TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC 70003738520228220022 Jurisprudência Acórdão publicado em 15/02/2023 Ementa: Apelação. Conta bancári …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20260800556-64.2026.8.14.0107
… ão do seu patrimônio pessoal, para adimplir débito contraído exclusivamente em nome da pessoa jurídica. RECURSO PROVIDO. (TJ-BA - AI: 80113592420228050000 Des. Josevando Souza Andrade, Relator: ADRIANA SALES BRAGA, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 04/10/2022) Desta forma, sendo a dívida da pessoa jurídica e a execução direcionada à p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20268008813-04.2026.8.05.0146
… NTO AO RECURSO , nos termos do voto do relator. Salvador, 28 de Julho de 2025. ( Classe: Agravo de Instrumento, Processo: 8031569-91.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 27/08/2025 ) Desse modo, impõe-se o deferimento da imissão na posse do imóvel em favor do autor, determinando-se a realização de vistoria detalh …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20268147417-26.2025.8.05.0001
… egistrada no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA( Classe: Apelação,Número do Processo: 8035503-88.2024.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 12/11/2025 ). Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031338-95.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MIDWAY S. …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20260509596-40.2017.8.05.0001
… stema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8000182-58.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 12/11/2025). No que se refere ao montante cujo levantamento é postulado (R$16.889,96), a parte exequente apresentou detalhado demonstrativo atua …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO23/07/20268001379-45.2021.8.05.0208
… . PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8067449-47.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 30/03/2026) No caso concreto, o herdeiro Galba comprovou ter notificado extrajudicialmente o ocupante, manifestando oposição expressa ao uso exc …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20268001042-09.2020.8.05.0041
… S. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8069294-51.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 09/04/2025 ) A despeito de ser medida perfeitamente cabível para a satisfação do direito de crédito, a efetivação da penhora online pretendida pe …
- PublicaçãoTJPEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/07/20260025394-96.2025.8.17.2810
… das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 80000123720238050136, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/08/2024) (grifou-se) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20268002980-55.2025.8.05.0076
… ada do sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8002466-92.2023.8.05.0199,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 28/05/2025 ) E também a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: EMENTA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20268002980-55.2025.8.05.0076
… ada do sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8002466-92.2023.8.05.0199,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 28/05/2025 ) E também a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: EMENTA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20268002980-55.2025.8.05.0076
… ada do sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8002466-92.2023.8.05.0199,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 28/05/2025 ) E também a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: EMENTA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda C …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/07/20268011609-02.2025.8.05.0146
… ada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000846-45.2016.8.05.0052,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 23/09/2025 ) No caso concreto, o devedor fiduciante depositou em juízo, em 11 de setembro de 2025, o valor de R$ 57.787,36, de forma plenamente t …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/07/20268011609-02.2025.8.05.0146
… ada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000846-45.2016.8.05.0052,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 23/09/2025 ) No caso concreto, o devedor fiduciante depositou em juízo, em 11 de setembro de 2025, o valor de R$ 57.787,36, de forma plenamente t …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260008356-20.2010.8.05.0001
… a. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8036285-64.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 10/09/2025 ) O entendimento acima exposto se amolda perfeitamente ao caso em apreço, haja vista que os critérios de cálculo e o direito ao reajus …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20260797455-52.2013.8.05.0001
… de Sessões, data registrada do sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Apelação: 00080337220078050113, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/01/2024) Com estas considerações, nas normas do art 485, VI, do CPC, EXTINGO presente Execução Fiscal. Sem condena …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268048738-57.2026.8.05.0000
… os, sendo necessária a manifestação de vontade de cada instituição. Precedentes desta Corte de Justiça: Apelação nº 8000005-76.2025.8.05.0103, Relator(a): Des. Josevando Souza Andrade, DJe 09/12/2025; Apelação nº 8012439-40.2023.8.05.0274, Relator(a): Des. Claudio Cesare Braga Pereira, DJe 12/05/2025. Destarte, diante da ausência de probabil …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.