Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20268033203-22.2025.8.05.0001
… ), noticiado nos autos (ID 494637729 e ID 494637731). O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por sua Primeira Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador Josevando Souza Andrade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento apenas para minorar a multa cominatória diária para R$ 500,00 (quinhentos reais) e o teto para R$ 50.000,00 ( …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20268033203-22.2025.8.05.0001
… ), noticiado nos autos (ID 494637729 e ID 494637731). O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por sua Primeira Câmara Cível, sob a relatoria do Desembargador Josevando Souza Andrade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento apenas para minorar a multa cominatória diária para R$ 500,00 (quinhentos reais) e o teto para R$ 50.000,00 ( …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/08/20268002228-04.2025.8.05.0264
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20268000388-68.2023.8.05.0218
… a registrada pelo sistema . PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Agravo de Instrumento: 80362856420258050000, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/09/2025). Portanto, operada a preclusão consumativa e a coisa julgada material quanto à liquidez do título e aos …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20268000388-68.2023.8.05.0218
… a registrada pelo sistema . PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-BA - Agravo de Instrumento: 80362856420258050000, Relator.: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/09/2025). Portanto, operada a preclusão consumativa e a coisa julgada material quanto à liquidez do título e aos …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20268000691-17.2026.8.05.0044
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20268001180-59.2023.8.05.0044
… a pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0503303-03.2018.8.05.0039,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 28/11/2025 ) Dessa forma, tendo a parte exequente indicado novos endereços da executada LUANA DA SILVA COSTA situados em comarcas diversas e reco …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20268127242-16.2022.8.05.0001
… a. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8066155-57.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 03/06/2026 ) Por conseguinte, mostra-se plenamente cabível o deferimento do processamento do incidente para que se perfaça a angularização proces …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO21/08/20260000012-22.1994.8.05.0224
… . PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8061572-63.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 30/07/2025 ) Ademais, a regularidade fiscal do acervo hereditário constitui pressuposto indispensável à homologação de eventual partilha ou expe …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20268123996-75.2023.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8027132-07.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 14/08/2025 ) "A mera existência de grupo econômico, sem a presença de confusão patrimonial ou abuso de personalidade, não autoriza a responsabili …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL17/08/20260000542-56.2014.8.05.0246
… .8.05.0000, Rel. Des. Francisco de Oliveira Bispo, Terceira Câmara Cível, pub. 06.05.2024; TJ-BA, Agravo de Instrumento nº 8039919-73.2022.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, j. 17.08.2016, pub. 24.05.2023. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0300827-55.2012.8.05.0113, em que figuram como apelante …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/08/20268004156-51.2023.8.05.0137
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBADISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE13/08/20268021667-19.2022.8.05.0001
… sistema. DES. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA (Classe: Apelação, Número do Processo: 0000491-96.2014.8.05.0132 ,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 29/01/2025). Assim, defere-se tão somente o direito da reconvinte à restituição dos valores comprovadamente despendidos com a reforma e benfeito …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20268000379-83.2023.8.05.0161
… trados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA. (Classe: Apelação. Número do Processo: 8001358-20.2019.8.05.0150. Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE. Publicado em: 12/02/2026). Não há, portanto, excesso de execução. O valor corresponde exatamente ao reembolso das custas que a Exequente pagou e que o Municíp …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268001409-49.2025.8.05.0076
… istrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8001362-86.2025.8.05.0040,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 06/03/2026 ) Nesse mesmo sentido, a Terceira Câmara Cível deste Tribunal já decidiu que o alvará judicial é via adequada para o levantamento de v …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268001409-49.2025.8.05.0076
… istrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8001362-86.2025.8.05.0040,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 06/03/2026 ) Nesse mesmo sentido, a Terceira Câmara Cível deste Tribunal já decidiu que o alvará judicial é via adequada para o levantamento de v …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268001409-49.2025.8.05.0076
… istrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8001362-86.2025.8.05.0040,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 06/03/2026 ) Nesse mesmo sentido, a Terceira Câmara Cível deste Tribunal já decidiu que o alvará judicial é via adequada para o levantamento de v …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268001409-49.2025.8.05.0076
… istrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8001362-86.2025.8.05.0040,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 06/03/2026 ) Nesse mesmo sentido, a Terceira Câmara Cível deste Tribunal já decidiu que o alvará judicial é via adequada para o levantamento de v …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20268001409-49.2025.8.05.0076
… istrados no sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8001362-86.2025.8.05.0040,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 06/03/2026 ) Nesse mesmo sentido, a Terceira Câmara Cível deste Tribunal já decidiu que o alvará judicial é via adequada para o levantamento de v …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20268000451-87.2024.8.05.0144
… a pelo sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8129560-06.2021.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 14/08/2024 ) [destaque nosso] O entendimento emanado da referida decisão ilustra com perfeição a situação fática em julgamento, demonstrando que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.