Documentos em que o nome «JOSEVANDO SOUZA ANDRADE» aparece
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164 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM17/09/20260551272-65.2017.8.05.0001
… preservar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8068681-94.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 15/04/2026). Ademais, no plano material, a pretensão de afastar direitos patrimoniais imobiliários decorrentes de condomínio ou meação por meio …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20268064829-28.2026.8.05.0000
… s, data registrada em sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA(TJ-BA - Mandado de Segurança: 80159113220228050000, Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, Data de Publicação: 01/10/2023) Se por um lado a Administração Pública tem o dever inescusável de decidir e examinar os pedido …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268016464-24.2025.8.05.0146
… S. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8048499-87.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 28/11/2025 ) Em contrapartida, quando não há demonstração cabal e inequívoca dos atos de alienação das empresas e de patrimônio líquido societári …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20268000988-19.2025.8.05.0251
… ados no sistema PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8080151-90.2023.8.05.0001,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 05/09/2025 ) No tocante à quantificação da indenização, deve ser observado o método bifásico e os postulados da razoabilidade e proporcionalidade …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/09/20268003832-83.2022.8.05.0141
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/09/20268003832-83.2022.8.05.0141
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL14/09/20268003233-68.2021.8.05.0113
… ma PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8071771-47.2024.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 21/05/2025 ) O paradigma judicial firmado pela Corte Estadual confirma que a prévia e formal citação constitui garantia indispensável do devido p …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260501333-78.2014.8.05.0080
… nte do sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000399-65.2016.8.05.0211,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 21/05/2025 ) Por conseguinte, mostra-se escorreita a manutenção do litisconsórcio passivo entre a FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260527442-07.2016.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8054599-58.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 27/02/2026 ) No caso em exame, a devedora foi citada na fase de conhecimento no endereço residencial de seu sócio (Rua Oito de Novembro, nº 156, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20268017043-87.2023.8.05.0001
… istema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8065217-62.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 12/03/2026 ) Desse modo, resta inviabilizado o deferimento direto de bloqueio de valores, inclusão cadastral ou investigação patrimonial em face …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8003/09/20268003079-12.2025.8.05.0145
… Bahia, aos dias do mês de do ano de 2021. Desembargador Jatahy Júnior Presidente / Relator Procurador (a) de Justiça 10 (TJ-BA - AI: 80287979720218050000 Des. Josevando Souza Andrade, Relator.: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/12/2021) Assim, preenchidos os requisitos legais, a expedição do alvará …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM01/09/20268002683-03.2023.8.05.0146
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8068681-94.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 15/04/2026 ) Dessa forma, afasta-se a apreciação das matérias supra no bojo deste inventário, remetendo-se os interessados às vias ordinárias com …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20268001171-93.2026.8.05.9000
… 1; Código de Processo Civil, arts. 537 e 1.015, inciso I. Jurisprudência relevante citada: TJ-BA, Agravo de Instrumento nº 8055318-40.2025.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Primeira Câmara Cível, DJe 19/12/2025; TJ-BA, Apelação nº 8002265-33.2024.8.05.0113, Rel. Des. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, DJe 02/09/2025. …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20268004290-07.2025.8.05.0138
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20268004290-07.2025.8.05.0138
… 1.784. Lei nº 6.858/80, arts. 1º e 2º. Lei nº 8.213/1991. Jurisprudência relevante citada: TJBA, Agravo de Instrumento nº 8014813-41.2024.8.05.0000, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Quinta Câmara Cível, publ. 18.06.2024. TJBA, Apelação nº 0501995-64.2019.8.05.0113, Rel. Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Quinta Câmara Cível, p …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20268026557-30.2024.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8036786-86.2023.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 22/11/2023 ) Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a higidez do direcionamento imediato da constrição aos ativos financeiros e o us …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA28/08/20268000523-63.2017.8.05.0033
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8036786-86.2023.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 22/11/2023 ) A utilização do sistema SISBAJUD é medida legítima e adequada, assim como o acionamento sucessivo dos demais sistemas conveniados (R …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260518592-56.2019.8.05.0001
… a. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8063477-69.2025.8.05.0000,Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE,Publicado em: 17/07/2026 ) Desse modo, rejeita-se a preliminar de nulidade processual fundada no artigo 803, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.2. DA IN …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/08/20268039431-23.2019.8.05.0001
… preservar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 8068681-94.2025.8.05.0000, Relator(a): JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, Publicado em: 15/04/2026). Portanto, eventuais controvérsias atinentes a simulação negocial, adiantamento de herança por interpostas pessoas ou colação de quo …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL27/08/20268005931-06.2025.8.05.0146
… ão, Quarta Turma, DJe 02.02.2015; STJ, Jurisprudência em Teses, Edição 129 (honorários recursais); TJBA, Apelação Cível n. 8132342-83.2021.8.05.0001, Rel. Des. Josevando Souza Andrade, Segunda Câmara Cível, publ. 23.08.2022. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cíve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.