Documentos em que o nome «JOSEMAR LOPES» aparece
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176 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260828997-67.2024.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0828997-67.2024.8.10.0000 Agravante : Rommayolle Costa Diniz de Sousa Advogado : Washington Luis Lopes Lima Júnior (OAB/PI 18.4 …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260814207-10.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0814207-10.2026.8.10.0000 Agravante : Kesllen Lourranne da Cunha Abreu Advogada : Juliane Vieira de Souza OAB …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260802152-21.2019.8.10.0049
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 0802152-21.2019.8.10.0049 Agravante : Município de Paço do Lumiar/MA Procurador : Celso Corrêa Pinho Filho Agravados : Gam …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260019772-25.2002.8.10.0001
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÕES N. 0019772-25.2002.8.10.0001 1ª Apelante : Empresarial M K LTDA. (Praia Mar Hotel LTDA.) Advogados : Fernando José Machado Castro Neto (OAB/MA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260019772-25.2002.8.10.0001
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÕES N. 0019772-25.2002.8.10.0001 1ª Apelante : Empresarial M K LTDA. (Praia Mar Hotel LTDA.) Advogados : Fernando José Machado Castro Neto (OAB/MA …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260819378-45.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819378-45.2026.8.10.0000 Impetrante : Guilherme Augusto Silva Advogado : Guilherme Augusto Silva (OAB/MA n. 9.150) Impetrado : …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260818620-66.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA N. 0818620-66.2026.8.10.0000 Impetrantes : Maria da Conceição Roza Araujo e outras Advogado : Anderson Lima Coelho (OAB/MA n. 21.87 …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260815803-29.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA N. 0815803-29.2026.8.10.0000 Impetrante : Município de Presidente Vargas/MA Advogados : Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (OAB/MA n …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260812388-38.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA N. 0812388-38.2026.8.10.0000 Impetrantes : Francisco Antonio de Sá e Paulo Henrique Santos da Silva Advogado : Bruno Guilherme da S …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260807936-82.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0807936-82.2026.8.10.0000 Agravante : Gelton Ribeiro Souto Defensora Pública : Ana Flávia Melo e Vidigal Sampa …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260813467-52.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA N. 0813467-52.2026.8.10.0000 Impetrante : Franklin Santos Lopes Advogada : Tatiana Ribeiro Silva Souza (OAB/MA n. 21.168) Impetrado …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260813467-52.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos MANDADO DE SEGURANÇA N. 0813467-52.2026.8.10.0000 Impetrante : Franklin Santos Lopes Advogada : Tatiana Ribeiro Silva Souza (OAB/MA n. 21.168) Impetrado …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260828958-38.2022.8.10.0001
… ão punitiva, com trânsito em julgado em 30/10/2020 (ID 55160948, págs. 1-7). Já no Processo nº 0008114-81.2014.8.10.0001, o acórdão relatado pelo Desembargador Josemar Lopes Santos deu provimento ao apelo defensivo para absolver Jackson de Oliveira Sá, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal (ID 55160949, págs. …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260803615-43.2022.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803615-43.2022.8.10.0000 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Leonardo Menezes Aquino Agravada : Mari …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260802122-69.2025.8.10.0115
… Público do TJMA, no julgamento da Apelação n.º 0807777-87.2024.8.10.0040, realizado entre 29 de julho e 05 de agosto de 2025, sob a relatoria do Desembargador Josemar Lopes Santos, solidificou o entendimento, conforme demonstra a ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DA R …
- PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20260800103-37.2025.8.10.0068
… Lei nº 9.394/1996, arts. 24 e 44; CPC/2015, art. 496. Jurisprudência relevante citada: TJ-MA, REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº 0823259-71.2019.8.10.0001, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, DJe 19/04/2023. (ApelRemNec 0815462-19.2022.8.10.0040, Rel. Desembargador(a) MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DJe 21/ …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260805048-38.2021.8.10.0026
… ensor e compensar a vítima pelos abalos sofridos. Sentença mantida; IV. Recurso conhecido e desprovido. (ApCiv 0801764-23.2021.8.10.0058, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DJe 22/11/2023) Também no mesmo sentido o parecer ministerial, sob a seguinte fundamentação (ID 29594038): “[...] I …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001230-51.2005.8.10.0001
… A 3.811). Agravado: Estado do Maranhão, Procuradora: Mizael Coelho de Sousa e Silva. Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público. Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA. URV. LIMITAÇÃO TEMPORAL. COISA JULGADA. PRECED …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260004639-10.2020.8.10.0001
… configurar o tipo penal em comento é suficiente o dolo eventual; III. Apelo conhecido e desprovido. (TJ-MA - APR: 00112599120158100040 MA 0343532018, Relator: JOSEMAR LOPES SANTOS, Data de Julgamento: 06/05/2019, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 13/05/2019 00:00:00). Dessa forma, a frágil versão da acusada, somada às …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260019296-40.2009.8.10.0001
… rio/RPV somente poderia ser expedido em nome do espólio; IV. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AI 0803082-50.2023.8.10.0000, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DJe 19/10/2023) Dessa forma, DETERMINO a intimação dos habilitantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.