Documentos em que o nome «JOSEMAR LOPES» aparece
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176 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260010999-46.2024.8.17.3130
… m Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010999-46.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: ROSICLEIDE DE LIMA BONFIM, JOSEMAR LOPES DA SILVA EXECUTADO(A): CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual houve satisfação do crédito exequendo, decorre …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260010999-46.2024.8.17.3130
… m Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010999-46.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: ROSICLEIDE DE LIMA BONFIM, JOSEMAR LOPES DA SILVA EXECUTADO(A): CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual houve satisfação do crédito exequendo, decorre …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260010999-46.2024.8.17.3130
… m Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010999-46.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: ROSICLEIDE DE LIMA BONFIM, JOSEMAR LOPES DA SILVA EXECUTADO(A): CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual houve satisfação do crédito exequendo, decorre …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260010999-46.2024.8.17.3130
… m Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010999-46.2024.8.17.3130 EXEQUENTE: ROSICLEIDE DE LIMA BONFIM, JOSEMAR LOPES DA SILVA EXECUTADO(A): CENTRO HOSPITALAR SAO FRANCISCO LTDA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual houve satisfação do crédito exequendo, decorre …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801718-39.2026.8.10.0032
… . 138, 145, 151, 156, 157 e 158)". 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): "Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801716-69.2026.8.10.0032
… . 138, 145, 151, 156, 157 e 158)". 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): "Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260800929-49.2025.8.10.0105
… nta exclusiva para o recebimento dos proventos de aposentadoria. (...) Sentença que não merece ser reformada. (TJMA, ApCiv 0801888-83.2021.8.10.0097, Rel. Des. Josemar Lopes Santos). No caso em exame, a sentença apreciou detidamente o acervo probatório e concluiu, acertadamente, que não houve falha na prestação dos serviços bancári …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260825910-66.2025.8.10.0001
… 019; STF, Súmula Vinculante 37; STJ, AgInt no RMS 54368/PB, Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, j. 04.05.2021; TJMA, AC 0838097-77.2023.8.10.0001, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, DJ 22-29.10.2024. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores d …
- PublicaçãoTJMALIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO09/07/20260804621-21.2024.8.10.0031
… tiça do Maranhão, em recente Acórdão proferido em face de julgamento do juízo de Chapadinha-MA, cujo comando foi assinado eletronicamente pelo eminente relator Josemar Lopes Santos, no último dia 29.05.2025, asseverou que: “AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0809457-33.2024.8.10.0000. Agravante : Município de Chapadinha/MA Agravadas : Maria …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260804729-38.2025.8.10.0056
… nta exclusiva para o recebimento dos proventos de aposentadoria. (...) Sentença que não merece ser reformada. (TJMA, ApCiv 0801888-83.2021.8.10.0097, Rel. Des. Josemar Lopes Santos). Não se verifica, portanto, qualquer conduta ilícita imputável à instituição financeira apta a justificar a repetição do indébito, seja na forma simple …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260000612-60.2007.8.10.0026
… Lourival de Jesus Serejo Sousa, pelo provimento do agravo. Acompanharam o voto do Desembargador Relator os Senhores Desembargadores Antonio José Vieira Filho, Josemar Lopes Santos, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, Márcia Cristina Coelho Chaves, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Maria Francisca Gualberto de Galiza, Raimundo Jo …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800748-90.2026.8.10.0112
… póteses de enganos justificáveis”; 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): “Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260813646-22.2022.8.10.0001
… lheu em parte os aclaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260823488-24.2025.8.10.0000
… mento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAREMESSA NECESSáRIA CíVEL09/07/20260814503-82.2021.8.10.0040
… lico rejeitou os aclaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260831987-94.2025.8.10.0000
… r prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260819482-08.2024.8.10.0000
… tou os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260816282-56.2025.8.10.0000
… tou os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260823030-07.2025.8.10.0000
… tou os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator”. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260827267-84.2025.8.10.0000
… e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís/MA, data do sistema. GERVÁSIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.