Documentos em que o nome «JOSEMAR LOPES» aparece
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176 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260802840-30.2026.8.10.0051
… ores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Angela Maria Moraes Salazar, Antonio Jose Vieira Filho, Jamil De Miranda Gedeon Neto, Jorge Rachid Mubarack Maluf, Josemar Lopes Santos, Kleber Costa Carvalho, Lourival De Jesus Serejo Sousa e Tyrone Jose Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Orfileno Bezerra Neto. Sã …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/07/20260811099-21.2025.8.10.0060
… e, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Marco Antonio Guerreiro. São Luís, 30 de abril a 07 de maio de 2026. Des. JORGE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/07/20260814064-62.2019.8.10.0001
… do desembargador Raimundo Moraes Bogéa (Relator). Acompanharam o voto do Desembargador Relator a desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves e o desembargador Josemar Lopes Santos. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a procuradora Sandra Lucia Mendes Alves Elouf. Sessão Virtual da Terceira Câmara de Direito Público do Tri …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/07/20260814064-62.2019.8.10.0001
… do desembargador Raimundo Moraes Bogéa (Relator). Acompanharam o voto do Desembargador Relator a desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves e o desembargador Josemar Lopes Santos. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a procuradora Sandra Lucia Mendes Alves Elouf. Sessão Virtual da Terceira Câmara de Direito Público do Tri …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800610-35.2026.8.10.0012
… ndo os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes; VII. Apelação conhecida e provida. (ApCiv 0013849-41.2015.8.10.0040, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, 7ª CÂMARA CÍVEL, DJe 17/08/2023). Grifo nosso. A imposição de ônus de tempo e energia ao consumidor para remediar falha imputável exclusivamente ao for …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800610-35.2026.8.10.0012
… ndo os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes; VII. Apelação conhecida e provida. (ApCiv 0013849-41.2015.8.10.0040, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, 7ª CÂMARA CÍVEL, DJe 17/08/2023). Grifo nosso. A imposição de ônus de tempo e energia ao consumidor para remediar falha imputável exclusivamente ao for …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800610-35.2026.8.10.0012
… ndo os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes; VII. Apelação conhecida e provida. (ApCiv 0013849-41.2015.8.10.0040, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, 7ª CÂMARA CÍVEL, DJe 17/08/2023). Grifo nosso. A imposição de ônus de tempo e energia ao consumidor para remediar falha imputável exclusivamente ao for …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800163-55.2024.8.10.0032
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 04 a 11 de junho de 2026. Des. JORGE RA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260804258-37.2025.8.10.0051
… e, em ACOLHER os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 04 a 11 de junho de 2026. Des. JORGE RA …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260814941-92.2025.8.10.0000
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de junho de 2026. Des. JORGE RACH …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260811420-71.2024.8.10.0034
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de junho de 2026. Des. JORGE RACH …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801004-12.2024.8.10.0077
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de junho de 2026. Des. JORGE RACH …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260811611-21.2024.8.10.0001
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de junho de 2026. Des. JORGE RACH …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260803360-17.2024.8.10.0000
… , em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 18 a 25 de junho de 2026. Des. JORGE RACH …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801136-73.2025.8.10.0129
… ação processual cabível à espécie. Precedentes do STJ; IV. Apelo conhecido e provido parcialmente. (...)(ApCiv 0804357-09.2021.8.10.0031, Rel. Desembargador(a) JOSEMAR LOPES SANTOS, 7ª CÂMARA CÍVEL, DJe 26/03/2024) - Negritado. Como visto, a Jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal impõe reconhecer o erro de procedimento per …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260805242-57.2025.8.10.0039
… 18/02/2021, Presidência. Cite-se, ainda, a recente decisão na APELAÇÃO N. 0807777-87.2024.8.10.0040, Terceira Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Josemar Lopes Santos, 29.7 a 5.8.2025: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260805211-37.2025.8.10.0039
… itados: CPC/2015, art. 487, I; Lei Estadual nº 9.860/2013, arts. 17, 18 e 19. Jurisprudência relevante citada: TJMA, ApCiv 0814050-53.2022.8.10.0040, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, Terceira Câmara de Direito Público, DJe 02/07/2024. TJMA, ApCiv 0810198-21.2022.8.10.0040, Rel. Des. Cleones Carvalho Cunha, Segunda Câmara de Direito …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800321-93.2026.8.10.0112
… póteses de enganos justificáveis”; 4ª TESE (POR MAIORIA, APRESENTADA PELO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA COM O ADENDO DO SENHOR DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES DOS SANTOS): “Não estando vedada pelo ordenamento jurídico, é lícita a contratação de quaisquer modalidades de mútuo financeiro, de modo que, havendo vício na …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260822803-53.2021.8.10.0001
… bra Carvalho Cunha, sessão virtual de 10 a 17/04/2025; e a Terceira Câmara de Direito Público, no Agravo de Instrumento nº 0820575-69.2025.8.10.0000, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, julgado em 09/12/2025, que fixou a tese de que o cumprimento de sentença fundado em acórdão proferido originariamente pelo Tribunal, no bojo de ação re …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260822790-54.2021.8.10.0001
… bra Carvalho Cunha, sessão virtual de 10 a 17/04/2025; e a Terceira Câmara de Direito Público, no Agravo de Instrumento nº 0820575-69.2025.8.10.0000, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, julgado em 09/12/2025, que fixou a tese de que o cumprimento de sentença fundado em acórdão proferido originariamente pelo Tribunal, no bojo de ação re …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.