Documentos em que o nome «JOSEMAR LOPES» aparece
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176 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20260808872-10.2026.8.10.0000
… do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento a Senhora Desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves (Relatora) e os Senhores Desembargadores, Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa (Presidente). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Silvestre Avelar Silva. Sala Virtual das Sessões da Terce …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20260808872-10.2026.8.10.0000
… do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento a Senhora Desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves (Relatora) e os Senhores Desembargadores, Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa (Presidente). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Silvestre Avelar Silva. Sala Virtual das Sessões da Terce …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL20/08/20260802367-12.2024.8.10.0052
… nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Presidente/Relator), Josemar Lopes Santos e Márcia Cristina Coelho Chaves Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o procurador Paulo Silvestre Avelar Silva. Sessão Virtual da Terceira Câmar …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20260820894-03.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820894-03.2026.8.10.0000 Agravante : Município de São Luís/MA Procuradora : Sabrina Ierecê da Lavor Garcez Agravada : Defensor …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20260823393-57.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0823393-57.2026.8.10.0000 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Felipe Fonseca de Carvalho Nina Agravado : Ministério Púb …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/08/20260801551-96.2025.8.10.0051
… do : Ministério Público Estadual Promotora : Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIAS SEVERAS. …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20260812018-59.2026.8.10.0000
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812018-59.2026.8.10.0000 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Daniel Blume Agravado : Ministério Público do Estado do M …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260909103-76.2025.8.10.0001
… e comprovada a condição de dependência econômica e a inexistência de dissolução do vínculo matrimonial" (TJMA, Apelação nº 0800559-14.2021.8.10.0072, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, 3ª Câmara de Direito Público); "A dependência econômica é presumida nos casos de união estável, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Complementar Estadu …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260801798-43.2026.8.10.0051
… itos das Pessoas com Deficiência; III. Apelo conhecido e, monocraticamente, desprovido. (TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL: 0804589-96.2018.8.10 .0040 SãO LUíS, Relator.: JOSEMAR LOPES SANTOS, Data de Julgamento: 25/05/2023, 7ª Câmara Cível) Desse modo, constatada a necessidade de acompanhamento, pela autora, da filha portadora de TEA, no ate …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260829428-40.2020.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0829428-40.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IRANILDE CARVALHO SERRA VIEIRA, MARIA DEUSA MONTEIRO SILVA, MARIA JOSEMAR LOPES DA COSTA, VALERIANO VIEIRA DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORR …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260829428-40.2020.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0829428-40.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IRANILDE CARVALHO SERRA VIEIRA, MARIA DEUSA MONTEIRO SILVA, MARIA JOSEMAR LOPES DA COSTA, VALERIANO VIEIRA DE SA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260805774-89.2024.8.10.0031
… a, nos termos do voto do Desembargador Relator. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça, sem interesse. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Presidente), Antônio José Vieira Filho (Relator) Tyrone José Silva (vogal). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Danilo José de Castro Fe …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260805774-89.2024.8.10.0031
… a, nos termos do voto do Desembargador Relator. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça, sem interesse. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Presidente), Antônio José Vieira Filho (Relator) Tyrone José Silva (vogal). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Danilo José de Castro Fe …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260001914-97.2017.8.10.0051
… ursos interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Josemar Lopes Santos. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Rita de Cassia Maia Baptista. Sessão virtual de 25 de abril a 02 de maio de 2023. São Luís/M …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20260816541-51.2025.8.10.0000
… 18.212), Hugo Maciel Silva (OAB/MA 16.865) Alcicleia de Lima Silva (OAB/MA 27.424) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUN …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20260831070-75.2025.8.10.0000
… ima Agravada : Maria de Lourdes de Oliveira Rodrigues Defensora Pública : Juliana Achilles Guedes Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BLOQUEIO DE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20260801638-11.2025.8.10.0000
… Melo Pimentel Advogada : Ana Claudia Coelho Santos de Melo Pimentel (OAB/MA 18.878) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIA …
- PublicaçãoTJMAHABILITAçãO22/07/20260803042-73.2026.8.10.0029
… e, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 14 a 21 de maio de 2026. Des. JORGE RAC …
- PublicaçãoTJMAHABILITAçãO22/07/20260803042-73.2026.8.10.0029
… e, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro. São Luís, 14 a 21 de maio de 2026. Des. JORGE RAC …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL21/07/20260800849-25.2026.8.10.0146
… elada : Maria da Paz Pereira da Silva Advogado : Valter Bonfim Teíde Bezerra Filho (OAB/MA 14.589) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OBRIGATORIEDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. RE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.