Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
181 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260850917-72.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023). Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema C …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL07/08/20260842288-80.2024.8.18.0140
… em grau recursal, consoante se extrai do julgado a seguir transcrito: EMENTA: poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0701800-20.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeito Suspensivo / Impugnação / …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL07/08/20260842288-80.2024.8.18.0140
… em grau recursal, consoante se extrai do julgado a seguir transcrito: EMENTA: poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0701800-20.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeito Suspensivo / Impugnação / …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260001511-04.2025.5.10.0018
… depósito judicial de 30% sobre o valor correspondente à dívida." - Ac. 3ª Turma, Processo nº 000030-12.2016.5.10.0021, Agravo de Petição, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, 5 de setembro de 2018. Assim, defiro o pedido de parcelamento do restante da execução em 6 parcelas mensais e consecutivas, com os acréscimos lega …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260001511-04.2025.5.10.0018
… depósito judicial de 30% sobre o valor correspondente à dívida." - Ac. 3ª Turma, Processo nº 000030-12.2016.5.10.0021, Agravo de Petição, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, 5 de setembro de 2018. Assim, defiro o pedido de parcelamento do restante da execução em 6 parcelas mensais e consecutivas, com os acréscimos lega …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/08/20260868615-28.2025.8.18.0140
… lação cível conhecida e não provida, mantida a sentença. Sem parecer ministerial de mérito. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0802081-15.2019.8.18.0140 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 17/03/2020) Dessa forma, diante das certidões negativas emitidas pelo gestor das contas vinculadas de PIS e FGTS (ID 938 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001216-13.2024.5.10.0111
… esfavor de empresa integrante do mesmo grupo econômico ou dos sócios da massa falida. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, AP 0059100-52.2009.5.10.0102, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 16/3/2022, publicado no DEJT em 19/3/2022). "EXECUÇÃO FRUSTRADA EM FACE DA EXECUTADA PRINCIPAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA27/07/20260002035-14.2024.5.10.0801
… igos 2º e 3º. Jurisprudência citada: Súmula 08 do TST. (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0001177-20.2024.5.10.0821. Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR. Data de julgamento: 01/07/2026) DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUS …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA27/07/20260002035-14.2024.5.10.0801
… igos 2º e 3º. Jurisprudência citada: Súmula 08 do TST. (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0001177-20.2024.5.10.0821. Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR. Data de julgamento: 01/07/2026) DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUS …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA27/07/20260002035-14.2024.5.10.0801
… igos 2º e 3º. Jurisprudência citada: Súmula 08 do TST. (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (1ª Turma). Acórdão: 0001177-20.2024.5.10.0821. Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR. Data de julgamento: 01/07/2026) DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUS …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001216-13.2024.5.10.0111
… esfavor de empresa integrante do mesmo grupo econômico ou dos sócios da massa falida. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, AP 0059100-52.2009.5.10.0102, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 16/3/2022, publicado no DEJT em 19/3/2022). "EXECUÇÃO FRUSTRADA EM FACE DA EXECUTADA PRINCIPAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001216-13.2024.5.10.0111
… esfavor de empresa integrante do mesmo grupo econômico ou dos sócios da massa falida. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, AP 0059100-52.2009.5.10.0102, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 16/3/2022, publicado no DEJT em 19/3/2022). "EXECUÇÃO FRUSTRADA EM FACE DA EXECUTADA PRINCIPAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO27/07/20260001216-13.2024.5.10.0111
… esfavor de empresa integrante do mesmo grupo econômico ou dos sócios da massa falida. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, AP 0059100-52.2009.5.10.0102, Rel. Des. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, julgado em 16/3/2022, publicado no DEJT em 19/3/2022). "EXECUÇÃO FRUSTRADA EM FACE DA EXECUTADA PRINCIPAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONA …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260848288-28.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023) Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema Ce …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO24/07/20260001434-25.2016.5.10.0013
… , 2ª Turma, RR-1000756-73.2020.5.02.0013.(TRT da 10ª Região; Processo: 0000166-95.2014.5.10.0015; Data de assinatura: 07-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator(a): DENILSON BANDEIRA COELHO) [...] AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO24/07/20260001434-25.2016.5.10.0013
… , 2ª Turma, RR-1000756-73.2020.5.02.0013.(TRT da 10ª Região; Processo: 0000166-95.2014.5.10.0015; Data de assinatura: 07-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator(a): DENILSON BANDEIRA COELHO) [...] AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO24/07/20260001434-25.2016.5.10.0013
… , 2ª Turma, RR-1000756-73.2020.5.02.0013.(TRT da 10ª Região; Processo: 0000166-95.2014.5.10.0015; Data de assinatura: 07-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator(a): DENILSON BANDEIRA COELHO) [...] AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO24/07/20260001434-25.2016.5.10.0013
… , 2ª Turma, RR-1000756-73.2020.5.02.0013.(TRT da 10ª Região; Processo: 0000166-95.2014.5.10.0015; Data de assinatura: 07-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator(a): DENILSON BANDEIRA COELHO) [...] AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260814350-42.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023) Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema Ce …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260846292-92.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023) Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema Ce …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.