Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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181 documentos · página 7
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000753-42.2023.5.10.0811
… 2026; 1ª Turma; Relatora Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos; AP-0001994-50.2014.5.10.0008; Data de assinatura: 28-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. RELATÓRIO O Exmo. Juiz Rogério Neiva Pinheiro, titular da 1ª Vara de Araguaína/TO, med …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000753-42.2023.5.10.0811
… 2026; 1ª Turma; Relatora Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos; AP-0001994-50.2014.5.10.0008; Data de assinatura: 28-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. RELATÓRIO O Exmo. Juiz Rogério Neiva Pinheiro, titular da 1ª Vara de Araguaína/TO, med …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000753-42.2023.5.10.0811
… 2026; 1ª Turma; Relatora Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos; AP-0001994-50.2014.5.10.0008; Data de assinatura: 28-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. RELATÓRIO O Exmo. Juiz Rogério Neiva Pinheiro, titular da 1ª Vara de Araguaína/TO, med …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000753-42.2023.5.10.0811
… 2026; 1ª Turma; Relatora Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos; AP-0001994-50.2014.5.10.0008; Data de assinatura: 28-05-2026; Órgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior - 1ª Turma; Relator Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. RELATÓRIO O Exmo. Juiz Rogério Neiva Pinheiro, titular da 1ª Vara de Araguaína/TO, med …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO15/07/20260000229-42.2017.5.10.0007
Processo 0000229-42.2017.5.10.0007 distribuído para 1ª Turma - Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior na data 13/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/26071400300307700000026897582?ins …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260801920-64.2021.8.18.0033
… C/2015, art. 1.013, § 4º; IRDR nº 3 desta Corte. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 297 do STJ; TJPI, Apelação Cível nº 0801911-36.2022.8.18.0076, Rel. José Ribamar Oliveira, j. 17/05/2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800485-34.2024.8.18.0103 - Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 13/03/2025 ) EMENTA: …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260801920-64.2021.8.18.0033
… C/2015, art. 1.013, § 4º; IRDR nº 3 desta Corte. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 297 do STJ; TJPI, Apelação Cível nº 0801911-36.2022.8.18.0076, Rel. José Ribamar Oliveira, j. 17/05/2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800485-34.2024.8.18.0103 - Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 13/03/2025 ) EMENTA: …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260801048-15.2022.8.18.0033
… C/2015, art. 1.013, § 4º; IRDR nº 3 desta Corte. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 297 do STJ; TJPI, Apelação Cível nº 0801911-36.2022.8.18.0076, Rel. José Ribamar Oliveira, j. 17/05/2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800485-34.2024.8.18.0103 - Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 13/03/2025 ) EMENTA: …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260801048-15.2022.8.18.0033
… C/2015, art. 1.013, § 4º; IRDR nº 3 desta Corte. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 297 do STJ; TJPI, Apelação Cível nº 0801911-36.2022.8.18.0076, Rel. José Ribamar Oliveira, j. 17/05/2024. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0800485-34.2024.8.18.0103 - Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 13/03/2025 ) EMENTA: …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/07/20260000706-37.2023.5.10.0013
… cesso Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. - contrariedade ao Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral do STF. Documento assinado eletronicamente por JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, em 31/10/2025, às 14:15:31 - 6b14b80 A 2ª Turma manteve a sentença que afastou a excludente do art. 62, I, da CLT e condenou a reclamada ao pagame …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/07/20260000706-37.2023.5.10.0013
… cesso Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. - contrariedade ao Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral do STF. Documento assinado eletronicamente por JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, em 31/10/2025, às 14:15:31 - 6b14b80 A 2ª Turma manteve a sentença que afastou a excludente do art. 62, I, da CLT e condenou a reclamada ao pagame …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000427-93.2014.5.10.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000427-93.2014.5.10.0004 AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA COUTO AGRAVADO: VIACAO ANAPOLINA LTDA PROCESSO n.º 0000427-93.2014.5.10.0004 - AGRAVO DE P …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000427-93.2014.5.10.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000427-93.2014.5.10.0004 AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA COUTO AGRAVADO: VIACAO ANAPOLINA LTDA PROCESSO n.º 0000427-93.2014.5.10.0004 - AGRAVO DE P …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001187-30.2023.5.10.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001187-30.2023.5.10.0003 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) PROCESSO …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001187-30.2023.5.10.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001187-30.2023.5.10.0003 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) PROCESSO …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/07/20260001627-58.2025.5.10.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIRO 0001627-58.2025.5.10.0002 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO AGRAVADO: EDSON SANTOS DA SILVA PROCESSO n. …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260000745-64.2023.5.10.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000745-64.2023.5.10.0003 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) AGRAVADO: JANE CARDOSO CORREA E OUTROS (1) PROCESS …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/07/20260001697-27.2025.5.10.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIRO 0001697-27.2025.5.10.0018 AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA AGRAVADO: ALEXANDRE DA COSTA NUNES PROCESSO n.º …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/07/20260001697-27.2025.5.10.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIRO 0001697-27.2025.5.10.0018 AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA AGRAVADO: ALEXANDRE DA COSTA NUNES PROCESSO n.º …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000757-96.2024.5.10.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000757-96.2024.5.10.0018 RECORRENTE: MEP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME RECORRIDO: ISRAEL FERREIRA DE SOUSA PROCESSO n.º 0000757-96.2024.5.1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.