Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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181 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001095-03.2024.5.10.0105
… res bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido.PROCESSO n.º 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001095-03.2024.5.10.0105
… res bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido.PROCESSO n.º 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260849639-36.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023) Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema Ce …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000119-25.2026.5.10.0105
… es bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido. PROCESSO n.o 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000119-25.2026.5.10.0105
… es bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido. PROCESSO n.o 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260833540-30.2022.8.18.0140
… am a base de cálculo dos honorários sucumbenciais. 4. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0752692-54.2023.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 05/10/2023) Ao analisar as particularidades do caso concreto, impõe-se considerar dois vetores axiológicos essenciais. D …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260833540-30.2022.8.18.0140
… am a base de cálculo dos honorários sucumbenciais. 4. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0752692-54.2023.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 05/10/2023) Ao analisar as particularidades do caso concreto, impõe-se considerar dois vetores axiológicos essenciais. D …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260801609-48.2024.8.18.0169
… porcional, na medida em que não garanta a satisfação do crédito. 3. Recurso provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0750679-53.2021.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 19/12/2023) Por fim, quanto ao requerimento de expedição de ofícios genéricos aos Cartórios de Registro de Imóveis da Co …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000963-97.2016.5.10.0016
… leridade e a efetividade da execução de créditos de natureza alimentar. Este E. Regional adota tal entendimento: NÚMERO CNJ: 0000427-93.2014.5.10.0004 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 08/07/2026 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2026 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. FALÊ …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000963-97.2016.5.10.0016
… leridade e a efetividade da execução de créditos de natureza alimentar. Este E. Regional adota tal entendimento: NÚMERO CNJ: 0000427-93.2014.5.10.0004 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 08/07/2026 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2026 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. FALÊ …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/08/20260001122-54.2022.5.10.0008
… ssencial para assegurar a efetividade jurisdicional. RELATÓRIO Por meio da decisão de admissibilidade de ID 882995e, o então Desembargador Presidente, Exmº Dr. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, recebeu parcialmente o Recurso de Revista interposto pelas reclamadas. As reclamadas interpõem Agravo Interno no ID a298d64 O reclamante apresento …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/08/20260001122-54.2022.5.10.0008
… ssencial para assegurar a efetividade jurisdicional. RELATÓRIO Por meio da decisão de admissibilidade de ID 882995e, o então Desembargador Presidente, Exmº Dr. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, recebeu parcialmente o Recurso de Revista interposto pelas reclamadas. As reclamadas interpõem Agravo Interno no ID a298d64 O reclamante apresento …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/08/20260001122-54.2022.5.10.0008
… ssencial para assegurar a efetividade jurisdicional. RELATÓRIO Por meio da decisão de admissibilidade de ID 882995e, o então Desembargador Presidente, Exmº Dr. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, recebeu parcialmente o Recurso de Revista interposto pelas reclamadas. As reclamadas interpõem Agravo Interno no ID a298d64 O reclamante apresento …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/08/20260001122-54.2022.5.10.0008
… ssencial para assegurar a efetividade jurisdicional. RELATÓRIO Por meio da decisão de admissibilidade de ID 882995e, o então Desembargador Presidente, Exmº Dr. José Ribamar Oliveira Lima Júnior, recebeu parcialmente o Recurso de Revista interposto pelas reclamadas. As reclamadas interpõem Agravo Interno no ID a298d64 O reclamante apresento …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/08/20260802382-73.2026.8.10.0031
… ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE CHAPADINHA Processo nº 0802382-73.2026.8.10.0031 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA e outros (6) Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES - MA10178, MARIANA DE SOUZA LADEIRA - MA11278 Requerido: SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se d …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20260001530-05.2014.5.10.0015
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260850917-72.2026.8.18.0140
… e justifique a concessão do efeito suspensivo pleiteado. 5. Efeito suspensivo não concedido. (Decisão Monocrática no AI Nº 0756992-59.2023.8.18.0000 - RELATOR: José Ribamar Oliveira - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TJPI, julgado em 06.07.2023). Inclusive manteve o posicionamento por meio da Nota Técnica nº 9 gerada e aprovada pelo sistema C …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260000501-70.2021.5.10.0015
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260859817-15.2024.8.18.0140
… do contraditório e da ampla defesa. 3. Recurso conhecido e provido. 4. Sentença reformada. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0814298-27.2018.8.18.0140 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 31/08/2020) Ambas as partes requereram expressamente a realização da perícia médica, o que demonstra a convergência quan …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260859817-15.2024.8.18.0140
… do contraditório e da ampla defesa. 3. Recurso conhecido e provido. 4. Sentença reformada. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0814298-27.2018.8.18.0140 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 31/08/2020) Ambas as partes requereram expressamente a realização da perícia médica, o que demonstra a convergência quan …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.