Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
181 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/09/20260800822-97.2019.8.18.0135
… bidade administrativo a título de culpa ou dolo genérico. 3. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000560-21.2015.8.18.0104 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara de Direito Público - Data 19/12/2023) Com a consolidação do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, restou assentado que: primeiro, é imprescindíve …
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/09/20260800822-97.2019.8.18.0135
… bidade administrativo a título de culpa ou dolo genérico. 3. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000560-21.2015.8.18.0104 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara de Direito Público - Data 19/12/2023) Com a consolidação do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, restou assentado que: primeiro, é imprescindíve …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA03/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA03/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA03/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20260003174-08.2026.5.10.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR MSCiv 0003174-08.2026.5.10.0000 IMPETRANTE: QPIZZA LINHARES VP LTDA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF INTIMAÇÃO Fica …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260863154-34.2022.8.10.0001
… A10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A REU: KARLA JANAINA DA SILVA CARVALHO, EDMILSON CARVALHO SILVA, SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A Advogados do(a) REU: EIKA MOREIRA DURANS - MA10774-A, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226-A, GLEYCE REIS PINTO - MA23582 ATA DA A …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/09/20260000459-09.2025.5.10.0006
… o Ordinária Presencial de 5 de agosto de 2026 (data do julgamento). Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO Peço vênia para divergir do entendimento adotado quanto à responsabilidade sub …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/09/20260000459-09.2025.5.10.0006
… o Ordinária Presencial de 5 de agosto de 2026 (data do julgamento). Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO Peço vênia para divergir do entendimento adotado quanto à responsabilidade sub …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/09/20260000459-09.2025.5.10.0006
… o Ordinária Presencial de 5 de agosto de 2026 (data do julgamento). Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO Peço vênia para divergir do entendimento adotado quanto à responsabilidade sub …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/09/20260000459-09.2025.5.10.0006
… o Ordinária Presencial de 5 de agosto de 2026 (data do julgamento). Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO Peço vênia para divergir do entendimento adotado quanto à responsabilidade sub …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/09/20260000459-09.2025.5.10.0006
… o Ordinária Presencial de 5 de agosto de 2026 (data do julgamento). Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(a). JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO Peço vênia para divergir do entendimento adotado quanto à responsabilidade sub …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO31/08/20260822742-66.2019.8.10.0001
… TÁRIO (39) PJE Nº 0822742-66.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA LUCILENE VIANA GUILHON FERRAZ e outros (10) ESPÓLIO DE: MARIA DE LOURDES VIANA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA (OAB 2708-MA), VALDECI AMBROSIO DA COSTA (OAB 18261-PI) DESPACHO: Trata-se de processo de Inventário dos bens deixados por MARIA DE LOURDES VIANA OLIV …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/08/20260000229-42.2017.5.10.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000229-42.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: ALDEMIR RIBEIRO CRUZ AGRAVADO: MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/08/20260000229-42.2017.5.10.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000229-42.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: ALDEMIR RIBEIRO CRUZ AGRAVADO: MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/08/20260000229-42.2017.5.10.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000229-42.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: ALDEMIR RIBEIRO CRUZ AGRAVADO: MASSA FALIDA DE VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FA …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL27/08/20260801080-39.2021.8.18.0135
… POR ANALOGIA, DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. 2.RECURSO DESPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001447-05.2017.8.18.0049 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 19/10/2020) Nesse cenário, afasta-se a alegação de afronta às Súmulas 30 e 37 desta Corte estadual. A ratio decidendi de …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL27/08/20260801080-39.2021.8.18.0135
… POR ANALOGIA, DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. 2.RECURSO DESPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001447-05.2017.8.18.0049 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 19/10/2020) Nesse cenário, afasta-se a alegação de afronta às Súmulas 30 e 37 desta Corte estadual. A ratio decidendi de …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001723-49.2016.5.10.0015
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260001723-49.2016.5.10.0015
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.