Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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181 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/09/20260001119-74.2024.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001119-74.2024.5.10.0802 RECORRENTE: GILMAR DONIZETTI FERNANDES RECORRIDO: UMUARAMA AUTOS LTDA PROCESSO n.º 0001119-74.2024.5.10.0802 - RECURS …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260801892-46.2023.8.18.0027
… a mensal do cartão. 4. Sentença de improcedência mantida. 5. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0801104-37.2020.8.18.0027 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 29/08/2023) Destarte, havendo prova contundente da manifestação de vontade, com observância estrita da forma legal exigi …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260008100-70.1996.5.10.0101
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260860208-96.2026.8.18.0140
… 40, Rel. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, 2ª Câmara de Direito Público, j. 05.10.2023; TJ-PI, Apelação Cível nº 0822933-55.2022.8.18.0140, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, 4ª Câmara de Direito Público, j. 28.07.2023. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0849566-35.2024.8.18.0140 - Relator(a): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara de Di …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20260000301-88.2025.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000301-88.2025.5.10.0802 RECORRENTE: KASSIA EMILY DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO n.º 0000301-88.2025.5.10.0802 …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20260000301-88.2025.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000301-88.2025.5.10.0802 RECORRENTE: KASSIA EMILY DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO n.º 0000301-88.2025.5.10.0802 …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260800267-41.2018.8.18.0030
… porcional, na medida em que não garanta a satisfação do crédito. 3. Recurso provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0750679-53.2021.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 19/12/2023) Diante do exposto, com fundamento nas razões fáticas e jurídicas delineadas: a) CONHEÇO dos embargos de decl …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800305-50.2023.8.18.0039
… arts. 368; CDC, arts. 6º, III, 14, 27 e 42, parágrafo único; CPC/2015, art. 85, §2º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiar …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260800305-50.2023.8.18.0039
… arts. 368; CDC, arts. 6º, III, 14, 27 e 42, parágrafo único; CPC/2015, art. 85, §2º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, AC nº 2016.0001.003152-1, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, j. 11/12/2018; TJPI, AC nº 0800891-62.2020.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato Alencar, j. 28/03/2023. Assim, atento ao grupo de julgados acima e da peculiar …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260000226-45.2021.5.10.0105
… es bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido. PROCESSO n.o 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260000226-45.2021.5.10.0105
… es bloqueados via Bacen-Jud. 2. Agravo de Petição conhecido e desprovido. PROCESSO n.o 0000030-12.2016.5.10.0021 - AGRAVO DE PETIÇÃO, RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, data de julgamento: 05/09/2018, Data de publicação: 14/09/2018. Tipo de documento: Acórdão. Ante o exposto, defiro o parcelamento, nos seguintes t …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20260904005-13.2025.8.10.0001
PROCESSO: 0904005-13.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS - MA10054 IMPETRADO: DIREITOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇAO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de MAND …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO09/09/20260000303-54.2021.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000303-54.2021.5.10.0008 AGRAVANTE: TATIANE AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260853853-07.2025.8.18.0140
… cursos conhecidos . Recurso da parte ré improvido e recurso da parte autora parcialmente provido. (TJ-PI - Apelação Cível: 0819391-97.2020.8.18.0140, Relator.: José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 11/12/2023, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL). Diante de tais circunstâncias, resta configurada a conduta ilícita do suplicado, consistente e …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260853853-07.2025.8.18.0140
… cursos conhecidos . Recurso da parte ré improvido e recurso da parte autora parcialmente provido. (TJ-PI - Apelação Cível: 0819391-97.2020.8.18.0140, Relator.: José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 11/12/2023, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL). Diante de tais circunstâncias, resta configurada a conduta ilícita do suplicado, consistente e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.