Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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181 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260000494-51.2020.5.10.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000494-51.2020.5.10.0003 AGRAVANTE: THALITA SENA DA ROCHA SOARES AGRAVADO: GABIS GOURMET RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0000494-5 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260000494-51.2020.5.10.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0000494-51.2020.5.10.0003 AGRAVANTE: THALITA SENA DA ROCHA SOARES AGRAVADO: GABIS GOURMET RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0000494-5 …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA01/10/20260001549-13.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001549-13.2025.5.10.0019 RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DA BARRA -ES RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - D …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260805388-18.2025.8.18.0026
… indivíduo, chegando a causar-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. 4. Recurso improvido. (TJ-PI - AC: 00002412120148180029 PI, Relator: Des. José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 07/05/2019, 2a Câmara Especializada Cível) Desse modo, mesmo reconhecendo a revelia do demandado e desconsiderando os argumentos da contes …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260805388-18.2025.8.18.0026
… indivíduo, chegando a causar-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. 4. Recurso improvido. (TJ-PI - AC: 00002412120148180029 PI, Relator: Des. José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 07/05/2019, 2a Câmara Especializada Cível) Desse modo, mesmo reconhecendo a revelia do demandado e desconsiderando os argumentos da contes …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260001129-45.2024.5.10.0018
… depósito judicial de 30% sobre o valor correspondente à dívida." - Ac. 3ª Turma, Processo nº 000030-12.2016.5.10.0021, Agravo de Petição, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, 5 de setembro de 2018. Assim, defiro o pedido de parcelamento do restante da execução em 6 parcelas mensais e consecutivas, com os acréscimos lega …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260001129-45.2024.5.10.0018
… depósito judicial de 30% sobre o valor correspondente à dívida." - Ac. 3ª Turma, Processo nº 000030-12.2016.5.10.0021, Agravo de Petição, Relator Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, 5 de setembro de 2018. Assim, defiro o pedido de parcelamento do restante da execução em 6 parcelas mensais e consecutivas, com os acréscimos lega …
- PublicaçãoTRT10HABEAS CORPUS CíVEL29/09/20260003458-16.2026.5.10.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR HCCiv 0003458-16.2026.5.10.0000 PACIENTE: JOSE LUIZ NEVES VILLAR COATOR: JUIZA TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260800229-72.2026.8.18.0119
… mpossibilidade de usar o seu veículo. Recursos conhecidos e improvidos 5. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0711720-18.2018.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 01/09/2019) Impõe-se, por conseguinte, a restituição integral dos valores comprovadamente vertidos pelo requerente em be …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260800229-72.2026.8.18.0119
… mpossibilidade de usar o seu veículo. Recursos conhecidos e improvidos 5. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0711720-18.2018.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 01/09/2019) Impõe-se, por conseguinte, a restituição integral dos valores comprovadamente vertidos pelo requerente em be …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260802806-31.2021.8.18.0076
… rme preceitua o art 80, inciso III do CPC. 5. Sentença mantida. 6.Recurso conhecido e não provido. (TJ-PI - Apelação Cível: 0800070-55.2021.8.18.0071, Relator: José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 10/02/2023, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) A medida também tem efeito persuasivo, de evitar demandas temerárias, demandas que seriam evita …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260802806-31.2021.8.18.0076
… rme preceitua o art 80, inciso III do CPC. 5. Sentença mantida. 6.Recurso conhecido e não provido. (TJ-PI - Apelação Cível: 0800070-55.2021.8.18.0071, Relator: José Ribamar Oliveira, Data de Julgamento: 10/02/2023, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) A medida também tem efeito persuasivo, de evitar demandas temerárias, demandas que seriam evita …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800557-07.2023.8.18.0119
… mpresas recorrentes. III. O fato do nobre magistrado a quo ter determinado, na mesma (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0715032-65.2019.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 23/06/2020) Destarte, resta inviabilizado o decreto liminar de bloqueio de ativos e a inclusão direta da holding Equator …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800557-07.2023.8.18.0119
… mpresas recorrentes. III. O fato do nobre magistrado a quo ter determinado, na mesma (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0715032-65.2019.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 23/06/2020) Destarte, resta inviabilizado o decreto liminar de bloqueio de ativos e a inclusão direta da holding Equator …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260001583-82.2015.5.10.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0001583-82.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: GILBERTO ALVES DA SILVA AGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260001583-82.2015.5.10.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0001583-82.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: GILBERTO ALVES DA SILVA AGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/09/20260001119-74.2024.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001119-74.2024.5.10.0802 RECORRENTE: GILMAR DONIZETTI FERNANDES RECORRIDO: UMUARAMA AUTOS LTDA PROCESSO n.º 0001119-74.2024.5.10.0802 - RECURS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.