Documentos em que o nome «JOSE RIBAMAR OLIVEIRA» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/09/20260001265-05.2025.5.10.0019
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001265-05.2025.5.10.0019 RECORRENTE: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (1) RECORRIDO: TACILA RIBEIRO FRAZAO E OUTROS (2) PROCESSO n.º 0001265-05. …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800557-07.2023.8.18.0119
… mpresas recorrentes. III. O fato do nobre magistrado a quo ter determinado, na mesma (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0715032-65.2019.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 23/06/2020) Destarte, resta inviabilizado o decreto liminar de bloqueio de ativos e a inclusão direta da holding Equator …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260800557-07.2023.8.18.0119
… mpresas recorrentes. III. O fato do nobre magistrado a quo ter determinado, na mesma (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0715032-65.2019.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 2ª Câmara Especializada Cível - Data 23/06/2020) Destarte, resta inviabilizado o decreto liminar de bloqueio de ativos e a inclusão direta da holding Equator …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260001583-82.2015.5.10.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0001583-82.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: GILBERTO ALVES DA SILVA AGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260001583-82.2015.5.10.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AP 0001583-82.2015.5.10.0101 AGRAVANTE: GILBERTO ALVES DA SILVA AGRAVADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/09/20260001119-74.2024.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001119-74.2024.5.10.0802 RECORRENTE: GILMAR DONIZETTI FERNANDES RECORRIDO: UMUARAMA AUTOS LTDA PROCESSO n.º 0001119-74.2024.5.10.0802 - RECURS …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA22/09/20260001119-74.2024.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0001119-74.2024.5.10.0802 RECORRENTE: GILMAR DONIZETTI FERNANDES RECORRIDO: UMUARAMA AUTOS LTDA PROCESSO n.º 0001119-74.2024.5.10.0802 - RECURS …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260801892-46.2023.8.18.0027
… a mensal do cartão. 4. Sentença de improcedência mantida. 5. Recurso conhecido e improvido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0801104-37.2020.8.18.0027 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 29/08/2023) Destarte, havendo prova contundente da manifestação de vontade, com observância estrita da forma legal exigi …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260008100-70.1996.5.10.0101
… merge desse contexto a inexistência de ato ilegal ou abusivo, resultando impossível conceder a medida requerida. NÚMERO CNJ: 0000756-73.2021.5.10.0000 REDATOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR DATA DE JULGAMENTO: 12/04/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2022) A proteção aos vencimentos, salários e de todos os valores indicados no art. 833, IV …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260860208-96.2026.8.18.0140
… 40, Rel. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, 2ª Câmara de Direito Público, j. 05.10.2023; TJ-PI, Apelação Cível nº 0822933-55.2022.8.18.0140, Rel. Des. José Ribamar Oliveira, 4ª Câmara de Direito Público, j. 28.07.2023. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0849566-35.2024.8.18.0140 - Relator(a): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara de Di …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AIAP 0079000-51.2005.5.10.0008 AGRAVANTE: MARIVALDO DOS SANTOS BRITO MACHADO AGRAVADO: ANGELA DE JESUS FEITOSA E OUTROS (3) PROCESSO n.º 0079000-51 …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20260000301-88.2025.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000301-88.2025.5.10.0802 RECORRENTE: KASSIA EMILY DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO n.º 0000301-88.2025.5.10.0802 …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20260000301-88.2025.5.10.0802
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROT 0000301-88.2025.5.10.0802 RECORRENTE: KASSIA EMILY DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PROCESSO n.º 0000301-88.2025.5.10.0802 …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260800267-41.2018.8.18.0030
… porcional, na medida em que não garanta a satisfação do crédito. 3. Recurso provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0750679-53.2021.8.18.0000 - Relator(a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 19/12/2023) Diante do exposto, com fundamento nas razões fáticas e jurídicas delineadas: a) CONHEÇO dos embargos de decl …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.