Documentos em que o nome «JOSE MARIANO VIANA MUNIZ» aparece
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98 documentos · página 4
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000527-04.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 2958753/BA (2025/0209413-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : JOSE JARDEL DE SOUZA SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - B …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000533-11.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3086320/BA (2025/0416450-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : MARIA ADELZALIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000314-66.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000314-66.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: NEUMA FERREIRA MATOS Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DA DEC …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000600-73.2018.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000600-73.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA JOSEVANIA DA FONSECA SANTOS Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL AGRAVO INTERNO. IMPU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260000062-10.2013.8.05.0183
… o Julgador: Órgão Especial APELANTE: RODRIGO MARQUES OLIVEIRA e outros Advogado(s): VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES, PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO, JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: RODRIGO MARQUES OLIVEIRA e outros Advogado(s):VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES, JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRAT …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000565-16.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000565-16.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) APELADO: VANIA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000350-11.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000350-11.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: JOSELIA RIBEIRO DE ARAUJO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vistos, et …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000627-56.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000627-56.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) APELADO: ELIZABETE NUNES DO NASCIMENTO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268020693-19.2021.8.05.0000
… gão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípi …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000603-28.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000603-28.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA PATRICIA DOS SANTOS Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vistos, et …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000530-56.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000530-56.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MANOEL RODRIGUES DE ABREU MATOS Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), PAULO ROBER …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268000265-25.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000265-25.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA LUCICLEIDE ALVES DA ROCHA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vist …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20268000623-19.2018.8.05.0183
… p 2925581/BA (2025/0158718-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : JOSE ROBERTO SANTOS SILVA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20268000523-64.2018.8.05.0183
AREsp 3226952/BA (2026/0128731-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : IRANILDO DANTAS MAURICIO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Processo distribuído pelo sistema …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000372-69.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-69.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO, BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO APELADO: FLORISVALDA PEREIRA DE SANTANA SILVA Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO Ementa: DIREITO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000372-69.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-69.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO, BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO APELADO: FLORISVALDA PEREIRA DE SANTANA SILVA Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO Ementa: DIREITO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000626-71.2018.8.05.0183
… L n. 8000626-71.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: CLAUDIA BARBOSA FERREIRA SANTOS Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), J …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000543-55.2018.8.05.0183
… L n. 8000543-55.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA LUCIENE ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), J …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000358-85.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000358-85.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA JUSSIARA DA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vistos, etc. …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000359-70.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000359-70.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.