Documentos em que o nome «JOSE MARIANO VIANA MUNIZ» aparece
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98 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000456-70.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3136403/BA (2025/0487980-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : NINAILTON DANTAS DE SOUZA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000325-95.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135470/BA (2025/0481660-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADO : JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : RUBENALVA PINHEIRO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000612-87.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135164/BA (2025/0481854-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : NELZA DE SOUZA FELIX ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000625-86.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3122137/BA (2025/0467283-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : LEILA SANTOS DE JESUS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA02787 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000574-75.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135163/BA (2025/0481561-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : DILMA DE SANTANA ASSIS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000276-54.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3133631/BA (2025/0481354-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : CATIA ARAUJO DAMASCENO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000588-59.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3136436/BA (2025/0490971-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000295-60.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3140294/BA (2025/0505959-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : JOELITA JOSEFA DE SANTANA BISPO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DAN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000461-92.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3140270/BA (2025/0504124-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : MARIA ROSIVANIA DOS SANTOS DANTAS GOMES ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000592-96.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3140696/BA (2025/0504109-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : ANDREIA MOURA DOS SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA02 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000513-20.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3140541/BA (2025/0483969-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : CARLA JANINE PINHEIRO DA ANUNCIACAO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E S …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000584-22.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135172/BA (2025/0482206-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : JOAO CLEBER SANTANA PEREIRA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000353-63.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135258/BA (2025/0488096-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : JULIENE DIONIZIO DA CRUZ ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - B …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000290-38.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3127282/BA (2025/0477889-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : ALESSANDRA FERREIRA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para im …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000594-66.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135167/BA (2025/0481919-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : MARIA DE LURDES DOS SANTOS BRANDAO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000313-81.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3136414/BA (2025/0489690-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : MARIA MARCIA DOS ANJOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000597-89.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135197/BA (2025/0481686-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS CALDAS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agrav …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000354-48.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135168/BA (2025/0482046-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : LEILA FERNANDA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agravada …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000291-23.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135294/BA (2025/0487671-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : GIVANIA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000591-14.2018.8.05.0183
AgInt no AREsp 3124537/BA (2025/0472192-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : LUCINEIDE ABADE DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.