Documentos em que o nome «JOSE MARIANO VIANA MUNIZ» aparece
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98 documentos · página 5
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000534-93.2018.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000534-93.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA AINGLIS MENDES DOS SANTOS Advogado(s):PAULO ROBERTO SILVA E SILVA, ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000350-11.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000350-11.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: JOSELIA RIBEIRO DE ARAUJO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vistos, et …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000567-83.2018.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000567-83.2018.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847APELADO: GILZA DO NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), PAULO ROBERTO SILVA E SILV …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000567-83.2018.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000567-83.2018.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847APELADO: GILZA DO NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), PAULO ROBERTO SILVA E SILV …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000448-93.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000448-93.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847)APELADO: GELCINA DO NASCIMENTO CRUZAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082) ATO ORDINATÓRIO Em cumpri …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000346-71.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000346-71.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847)APELADO: JANE DE SOUZA DANTAS DORIA DOS SANTOSAdvogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373) ATO ORDINATÓRI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000452-33.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000452-33.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847, BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435)APELADO: LUCIFLAVIA PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), JONAS FERR …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000452-33.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000452-33.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A)APELADO: LUCIFLAVIA PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JON …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000346-71.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000346-71.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A)APELADO: JANE DE SOUZA DANTAS DORIA DOS SANTOSAdvogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000567-83.2018.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000567-83.2018.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A)APELADO: GILZA DO NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000448-93.2016.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000448-93.2016.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A)APELADO: GELCINA DO NASCIMENTO CRUZAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) ATO ORDINATÓRIO Em …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20268000559-09.2018.8.05.0183
AREsp 3211172/BA (2026/0107849-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : ROMENILDA OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - B …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20268000540-03.2018.8.05.0183
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2921914/BA (2025/0152429-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADO : JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : MARIA GORETE DA FONSECA SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20268000334-57.2016.8.05.0183
AREsp 3212291/BA (2026/0108086-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : VALMIRA MOREIRA DA COSTA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 DECISÃO Distribua-se o feito, nos …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20268000457-55.2016.8.05.0183
AREsp 3164557/BA (2026/0027194-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : ROSANA DE JESUS ARGOLO ROCHA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20268000454-03.2016.8.05.0183
AREsp 3219920/BA (2026/0119253-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADO : JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : MARIA ROSILEIDE DOS SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Processo distribuído pelo sistem …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20268000524-49.2018.8.05.0183
AREsp 3162997/BA (2026/0024116-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Processo distribuído pelo …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268000338-94.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000338-94.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: ANA RITA DE SOUZA ANDRADE Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.