Documentos em que o nome «JOSE MARIANO VIANA MUNIZ» aparece
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98 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000372-69.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-69.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) APELADO: FLORISVALDA PEREIRA DE SANTANA SILVA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA250 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000611-05.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000611-05.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: NEIDE PINHEIRO DE BRITO Advogado(s): PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZ …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000360-55.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000360-55.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) APELADO: MARIA OLIVEIRA BARRETO FERREIRA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000287-83.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000287-83.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: GINALDA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) DECISÃO Vis …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268030874-47.2019.8.05.0001
… 05.0183 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: OTONIEL DE JESUS Advogado(s): VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES APELADO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO PJ6 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE MOTORISTA. CLÁUSULA DE BARREIRA PARA PROVA PRÁTICA. NOTA INFERIO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000567-83.2018.8.05.0183
… ocesso: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000567-83.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO, JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: GILZA DO NASCIMENTO SOUZA Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268136941-94.2023.8.05.0001
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8136941-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO QUALIDADOS EMPRESARIAL Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) REU: PARAIZO VERDE AGRO PECUARIA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CONDOMINIO QUALIDADOS EMPRESARIA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000622-34.2018.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000622-34.2018.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A)APELADO: JOSE NIVALDO BARRETO BORGESAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), ELAINE SO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000622-34.2018.8.05.0183
… A BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000622-34.2018.8.05.0183Órgão Julgador: 2ª Vice PresidênciaAPELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A)APELADO: JOSE NIVALDO BARRETO BORGESAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), ELAINE SO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268000362-25.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000362-25.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A), BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A) APELADO: REGINA SONIA ANUNCIACAO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20268000520-12.2018.8.05.0183
AREsp 3212619/BA (2026/0109785-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : EDINALVA DE MELO MENEZES ADVOGADO : ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 DECISÃO Cuida-se de Ag …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20268000294-75.2016.8.05.0183
EREsp 2227374/BA (2025/0215268-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADO : JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 EMBARGADO : JOELITA COELHO DA SILVA SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Processo distribuído pelo s …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268000601-58.2018.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000601-58.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: MARIA MARGARIDA CRUZ MENEZES Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃ …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000114-89.2002.8.05.0183
… ONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA AUTOR: ANGELITA DAS NEVES SANTOS Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) DECISÃO I. DO RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por ANGELITA DAS NEVES SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE OLINDI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000114-89.2002.8.05.0183
… ONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA AUTOR: ANGELITA DAS NEVES SANTOS Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) DECISÃO I. DO RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por ANGELITA DAS NEVES SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE OLINDI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20268001215-52.2020.8.05.0164
… JOÃO AUTOR: HORTENCIA MARIA SANTANA LINHARES e outros Advogado(s): ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO (OAB:SE8569) REU: CONDOMINIO DO SOLAR DOS ARCOS Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória de dispositivos de convenção e regimento interno condominial, cumulada com pedidos de tutela d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000590-29.2018.8.05.0183
AREsp 3144760/BA (2025/0504251-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : LINETE GOMES DE MENEZES SOUZA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000269-62.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3135259/BA (2025/0487914-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 AGRAVADO : NUBIA DE SANTANA ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impug …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000344-04.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3126315/BA (2025/0475316-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : HUMBERTO MENDES DOS ANJOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000365-77.2016.8.05.0183
AgInt no AREsp 3125917/BA (2025/0477929-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 AGRAVADO : ROSEMARY CANDIDA DOS SANTOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.