Documentos em que o nome «JOSE MARIANO VIANA MUNIZ» aparece
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98 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260213113-48.2025.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 07:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2403215 para JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ([documento omitido]), valor previsto de R$2.200,00, através de PIX (chave [documento omitido]), mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260213113-48.2025.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 07:25:32): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2403215 para JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ([documento omitido]), valor previsto de R$2.200,00, através de PIX (chave [documento omitido]), mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260233605-61.2025.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 08:06:23): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2390149 para JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ([documento omitido]), valor previsto de R$8.000,00, através de PIX (chave [documento omitido]), mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260233605-61.2025.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 08:06:23): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2390149 para JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ([documento omitido]), valor previsto de R$8.000,00, através de PIX (chave [documento omitido]), mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260233605-61.2025.8.05.0001
… (s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 08:06:23): Ato ordinatório praticado Descrição: INFORMACAO DE ALVARA EXPEDIDO:Alvará 2390149 para JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO ([documento omitido]), valor previsto de R$8.000,00, através de PIX (chave [documento omitido]), mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20268000182-57.2026.8.05.0183
… V E COMERCIAIS DE OLINDINA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: JOSE DOMINGOS SANTOS CARVALHO e outros (3) Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847) DECISÃO Cuida-se de Ação de Internação Compulsória com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000553-02.2018.8.05.0183
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000553-02.2018.8.05.0183APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINAAdvogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847)APELADO: NADILA GRAZIELE DE SANTANAAdvogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), PAULO ROBERTO SILVA E SI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000448-93.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000448-93.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO APELADO: GELCINA DO NASCIMENTO CRUZ Advogado(s):JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000595-22.2016.8.05.0183
… LMEIDA CRUZ ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000357-03.2016.8.05.0183
… ILVA BARROS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000592-96.2018.8.05.0183
… IA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 PAULO ROBERTO SILVA E SILVA - BA027875 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000313-81.2016.8.05.0183
… A DOS ANJOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000357-03.2016.8.05.0183
… ILVA BARROS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20268000313-81.2016.8.05.0183
… A DOS ANJOS ADVOGADOS : JONAS FERRAZ MAIA - BA026373 ELAINE SOUZA DANTAS - BA025082 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE OLINDINA ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO - BA022847 BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO - BA021435 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000452-33.2016.8.05.0183
… STADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000452-33.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO, BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO APELADO: LUCIFLAVIA PINHEIRO DE JESUS Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIA ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000534-93.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000534-93.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA AINGLIS MENDES DOS SANTOS Advogado(s): PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), J …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000359-70.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000359-70.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Visto …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000522-79.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000522-79.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: GLECIA SOUZA DO NASCIMENTO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), PAULO ROBERTO SI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000618-94.2018.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000618-94.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: ANDREIA BORGES ANDRADE Advogado(s): JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000449-78.2016.8.05.0183
… AHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000449-78.2016.8.05.0183 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: JANETE PARAIZO DOS SANTOS Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DECISÃO Vistos, et …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.