Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260000600-47.2018.8.10.0095
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0000600-47.2018.8.10.0095 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260825348-31.2023.8.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0825348-31.2023.8.10.0000 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260804204-30.2025.8.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0804204-30.2025.8.10.0000 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260810790-22.2021.8.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0810790-22.2021.8.10.0001 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260802803-48.2022.8.10.0049
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0802803-48.2022.8.10.0049 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801191-22.2019.8.10.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0801191-22.2019.8.10.0036 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260801890-14.2025.8.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0801890-14.2025.8.10.0000 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801418-70.2024.8.10.0057
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0801418-70.2024.8.10.0057 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801162-60.2021.8.10.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0801162-60.2021.8.10.0081 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803268-02.2022.8.10.0035
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0803268-02.2022.8.10.0035 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260806799-55.2024.8.10.0026
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0806799-55.2024.8.10.0026 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260808680-82.2023.8.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0808680-82.2023.8.10.0000 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803388-20.2024.8.10.0053
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0803388-20.2024.8.10.0053 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260866411-67.2022.8.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0866411-67.2022.8.10.0001 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260800031-78.2023.8.10.0146
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0800031-78.2023.8.10.0146 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260802144-84.2022.8.10.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0802144-84.2022.8.10.0131 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260807406-80.2023.8.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0807406-80.2023.8.10.0001 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801652-16.2024.8.10.0069
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0801652-16.2024.8.10.0069 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260840793-96.2017.8.10.0001
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0840793-96.2017.8.10.0001 - SÃO LUIS/MA 1º EMBARGANTE/ 2º EMBARGADO: WADY TEIXEIRA DE …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260813326-74.2019.8.10.0001
… que não se presta para superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232/SC. 4. Recurso desprovido. (APC 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Desembargador(a) JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, DJe 05/07/2023). Portanto, frisa-se: para que fosse beneficiado pela sentença coletiva, o exequente deveria comprovar que: i) estava filiado à associação no m …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.