Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
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191 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260832924-14.2019.8.10.0001
… que não se presta para superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232/SC. 4. Recurso desprovido. (APC 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Desembargador(a) JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, DJe 05/07/2023). Portanto, frisa-se: para que fossem beneficiados pela sentença coletiva, os exequentes deveriam comprovar que: i) estavam filiados à associaç …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL23/04/20260803354-24.2025.8.10.0081
… , em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO APELO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segundo Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, …
- PublicaçãoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/04/20260811773-48.2026.8.10.0000
… cou esta Relatora para a Segunda Câmara de Direito Privado, determino a redistribuição do feito ao atual integrante da Primeira Câmara de Direito Privado, Des. José Gonçalo de Sousa Filho. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Relatora
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260802381-03.2023.8.10.0061
… ANEEL, de comprovar a regular contratação de produtos denominados “Lar Protegido” e “Proteção Hospital”. (TJ-MA, ApCiv nº 0806141-57.2022.8.10.0040, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, 4ª Câmara Cível, DJe 21/09/2023) (grifei) Não prospera a tese da surrectio invocada pela ré. A manutenção de cobranças indevidas por determinado período não c …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260833402-22.2019.8.10.0001
… ue não se presta para superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232 /SC. 4. Recurso desprovido. (APC 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Desembargador(a) JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, DJe 05/07/2023). Portanto, frisa-se: para que fosse(m) beneficiado(s) pela sentença coletiva, o(s) exequente(s) deveria(m) comprovar que: i) estava(m) filiado …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260846464-66.2018.8.10.0001
… ue não se presta para superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232 /SC. 4. Recurso desprovido. (APC 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Desembargador(a) JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, DJe 05/07/2023). Portanto, frisa-se: para que fosse(m) beneficiado(s) pela sentença coletiva, o(s) exequente(s) deveria(m) comprovar que: i) estava(m) filiado …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260018946-18.2010.8.10.0001
… idor não optante, a Lei nº 9.664/2012 tenha promovido reestruturação remuneratória. 7. Recurso desprovido. (AI 0823528-11.2022.8.10.0000, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, 4ª CÂMARA CÍVEL, DJe 31/10/2023) Desse modo, considerando que a exequente MARIA ALBERTINA DO NASCIMENTO estava aposentada em 2012, oficie-se ao IPREV para inf …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260816542-57.2018.8.10.0040
… 1; CPC, art. 98, § 3º; Lei nº 8.666/93, art. 73; CPC, art. 20, §§ 3º e 4º. Jurisprudência relevante citada: TJMA, ApCiv nº 0846856-69.2019.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo De Sousa Filho, 4ª Câmara Cível, DJe 21/12/2022; TJ-MA, AC nº 00006687720138100028 MA 0064672019, Rel. Desª Anildes De Jesus Bernardes Chaves Cruz, Sexta Câmara Cível, DJe 23 …
- PublicaçãoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/04/20260802302-08.2026.8.10.0000
… stião Joaquim Lima Bonfim, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Gervásio Protásio dos Santos Junior, Raimundo Moraes Bogéa, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Gonçalo de Sousa Filho, Josemar Lopes Santos, Tyrone José Silva, Raimundo José Barros de Sousa, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, José de Ribamar Froz Sobrinho, Lourival de Jesus Serej …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260897825-78.2025.8.10.0001
… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0046228- 55.2015.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA. QUARTA CÂMARA CÍVEL. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. Data do julgamento 28/03/2023. EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. Os embargos de declaraçã …
- PublicaçãoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/04/20260827967-94.2024.8.10.0000
… ho, Márcia Cristina Coelho Chaves, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Raimundo Moraes Bogéa Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Gonçalo de Sousa Filho, Josemar Lopes Santos, Tyrone Jose Silva, Raimundo José Barros de Sousa, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Jose de Ribamar Froz Sobrinho, Lourival de Jesus Serej …
- PublicaçãoTJMADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/04/20260827967-94.2024.8.10.0000
… ho, Márcia Cristina Coelho Chaves, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Raimundo Moraes Bogéa Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Gonçalo de Sousa Filho, Josemar Lopes Santos, Tyrone Jose Silva, Raimundo José Barros de Sousa, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Jose de Ribamar Froz Sobrinho, Lourival de Jesus Serej …
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260807845-26.2025.8.10.0000
… os Júnior, Raimundo Moraes Bogéa, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, Maria Francisca Gualberto de Galiza (voto modificado em banca), Antonio José Vieira Filho, José Gonçalo de Sousa Filho, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Raimundo José Barros de Sousa, Lourival de Jesus Serejo Sousa, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Cleones Seabra Carvalho Cunh …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260839106-40.2024.8.10.0001
… e citada: STJ, AgInt no REsp 1757715/BA, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 27/10/2020; TJMA, ApCiv 0801565-69.2022.8.10.0024, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, DJe 28/09/2023; TJMA, ApCiv 0800996-68.2022.8.10.0024, Rel. Des. Edimar Fernando Mendonça de Sousa, DJe 26/06/2025; TJMA, ApCiv 0801818-61.2023.8.10.0076, Rel …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260803946-83.2026.8.10.0000
… RY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 27/09/2025) (destaquei). SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800349-84.2019.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA/MA APELANTE: DAVID JHONES PEREIRA LEITE ADVOGADOS: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ADVOGADO (OAB/MA N …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260800710-89.2024.8.10.0034
… AR os presentes EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260800710-89.2024.8.10.0034
… AR os presentes EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260889126-35.2024.8.10.0001
… RN9555-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-S DECISÃO Verifico a prevenção da Primeira Câmara de Direito Privado deste Tribunal, sob a relatoria do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, tendo em vista a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0804535-12.2025.8.10.0000 (Art. 293, RITJMA). Diante da regra de prevenção estabelecida no …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260889126-35.2024.8.10.0001
… RN9555-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-S DECISÃO Verifico a prevenção da Primeira Câmara de Direito Privado deste Tribunal, sob a relatoria do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, tendo em vista a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0804535-12.2025.8.10.0000 (Art. 293, RITJMA). Diante da regra de prevenção estabelecida no …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260003971-38.2015.8.10.0058
… O e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO 2º APELO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no período de 17 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.