Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
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191 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260830234-05.2025.8.10.0000
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801569-76.2022.8.10.0131
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260833052-27.2025.8.10.0000
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260833559-24.2021.8.10.0001
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260825345-53.2023.8.10.0040
… AR PROVIMENTO ao 1º apelo, e, NEGAR PROVIMENTO ao 2º apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça o Doutor Francisco das Chagas Ba …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260825345-53.2023.8.10.0040
… AR PROVIMENTO ao 1º apelo, e, NEGAR PROVIMENTO ao 2º apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça o Doutor Francisco das Chagas Ba …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260810160-38.2024.8.10.0040
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260830818-72.2025.8.10.0000
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL10/07/20260815504-68.2022.8.10.0040
… a relevante citada: STJ - AgInt no AREsp: 1534585 RJ 2019/0192508-0, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, j. 10/03/2020; ApCiv 0803768-49.2017.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, 4ª Câmara Cível, DJe 11/09/2023. (ApCiv 0801489-08.2022.8.10.0101, Rel. Desembargador(a) MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DJ …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260804619-90.2025.8.10.0039
… te, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 3. Apelo parcialmente provido. (TJ-MA 0816010-49.2019.8.10.0040, Relator.: JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/08/2021). Desta forma, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mostra-se suficiente para, dentro dos princípios da raz …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260804619-90.2025.8.10.0039
… te, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 3. Apelo parcialmente provido. (TJ-MA 0816010-49.2019.8.10.0040, Relator.: JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 20/08/2021). Desta forma, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mostra-se suficiente para, dentro dos princípios da raz …
- PublicaçãoTJMAHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20260820106-86.2026.8.10.0000
… 0812488-32.2022.8.10.0000, Rel. Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, 3ª Câmara Criminal, DJe 12.07.2022; TJMA, HCCrim 0810545-14.2021.8.10.0000, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, 2ª Câmara Criminal, DJe 17.08.2021; STJ, AgRg no HC 850.698/SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, j. 12.09.2023, DJe 18.09.2023. DECISÃO Tra …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801133-49.2024.8.10.0131
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal) São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (Ap …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801133-49.2024.8.10.0131
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal) São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (Ap …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260832625-37.2019.8.10.0001
… o ano de 2011, que não se presta para superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232/SC. Recurso desprovido. (APC 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, DJe 05/07/2023). Portanto, frisa-se: para ser beneficiado pela sentença coletiva, o exequente deveria comprovar que estava filiado à associação no momento da …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260803789-08.2018.8.10.0060
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260820918-31.2026.8.10.0000
… 1.4994.66.08.2024.8.13.0000, Rel. Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, j. 13.08.2024. (TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08080514020258100000 São Luís, Relator.: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Data de Julgamento: 05/09/2025, Segunda Câmara de Direito Privado) Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar e CONCEDO, em favor do agravante, o …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260820918-31.2026.8.10.0000
… 1.4994.66.08.2024.8.13.0000, Rel. Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, j. 13.08.2024. (TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08080514020258100000 São Luís, Relator.: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Data de Julgamento: 05/09/2025, Segunda Câmara de Direito Privado) Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar e CONCEDO, em favor do agravante, o …
- PublicaçãoTJMAHABEAS CORPUS CíVEL09/07/20260821266-49.2026.8.10.0000
… Compulsando os autos verifico que houve, anteriormente, a interposição do recurso n. 0818009-50.2025.8.10.0000, que fora distribuído ao Eminente Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO e em momento posterior a regra determinada pelo Assento Regimental nº 12023. Ante o exposto, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Ex …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260040570-50.2015.8.10.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO N.º 0040570-50.2015.8.10.0001 D E S P A C H O Cuida-se de processo distribuído a este gabinete. Verifica-se que, em razão da sucessão na titularidade da 1ª Câm …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.