Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
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191 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260852329-60.2024.8.10.0001
… tência é da justiça comum estadual, em atenção à Súmula nº 42 do STJ. 3. Embargos de Declaração acolhidos. (AI 0806841-27.2020.8.10.0000, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, 4ª CÂMARA CÍVEL, DJe 28/06/2023) Assim, rejeito a preliminar. Impugnação à justiça gratuita. A Constituição (art. 5º, LXXIV) garante assistência jurídica grat …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260844928-20.2018.8.10.0001
… inicial e de autorização específica conduz ao reconhecimento da ilegitimidade ativa, entre outros julgados na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, e na Apelação nº 0833395-30.2019.8.10.0001, Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível. Ausente a demonstração de que os exequentes constavam da …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260859720-76.2018.8.10.0001
… inicial e de autorização específica conduz ao reconhecimento da ilegitimidade ativa, entre outros julgados na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, e na Apelação nº 0833395-30.2019.8.10.0001, Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível. Os julgados invocados pela parte exequente não socorrem …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260838234-35.2018.8.10.0001
… inicial e de autorização específica conduz ao reconhecimento da ilegitimidade ativa, entre outros julgados na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, e na Apelação nº 0833395-30.2019.8.10.0001, Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível. Os julgados invocados pela parte exequente não socorrem …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260843008-11.2018.8.10.0001
… inicial e de autorização específica conduz ao reconhecimento da ilegitimidade ativa, entre outros julgados na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, e na Apelação nº 0833395-30.2019.8.10.0001, Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível. No presente feito, aliás, a 4ª Câmara Cível, no Agravo d …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260861043-19.2018.8.10.0001
… inicial e de autorização específica conduz ao reconhecimento da ilegitimidade ativa, entre outros julgados na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, e na Apelação nº 0833395-30.2019.8.10.0001, Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível. Ausente a demonstração de que o exequente constava da re …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260843363-21.2018.8.10.0001
… ão nº 0833395-30.2019.8.10.0001 (Rel. Des. Raimundo José Barros de Sousa, 5ª Câmara Cível, DJe 28/04/2023), na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001 (Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, DJe 05/07/2023) e no Agravo de Instrumento nº 0809944-13.2018.8.10.0000 (Rel. Des. Cleones Carvalho Cunha, DJe 19/04/2023). Ausente a demonstração dos requisi …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260843825-75.2018.8.10.0001
… de sócios do ano de 2011 não se presta a superar a exigência contida no julgamento do RE 573.232/SC, e a Apelação Cível nº 0838232-65.2018.8.10.0001 (Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, DJe 05/07/2023), em que se assentou que os apelantes não comprovaram a autorização para o ajuizamento, constando tão somente a lista de sócios do ano de 2011, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260862059-08.2018.8.10.0001
… el. Des. Paulo Velten), deu provimento ao recurso do Estado para reconhecer a ilegitimidade dos exequentes; na Apelação nº 0838232-65.2018.8.10.0001 (Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho), consignou que os apelantes não comprovaram que autorizaram o ajuizamento, constando tão somente a lista de sócios do ano de 2011, insuficiente para superar a …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260825393-66.2022.8.10.0001
… ESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DECISÃO Nos termos da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, redistribua-se o processo ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, integrante da 1ª Câmara de Direito Privado deste eg. Tribunal, tendo em vista a prevenção instaurada pelo Agravo de Instrumento nº 0809671-58.2023.8.10.0000, …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260825393-66.2022.8.10.0001
… ESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DECISÃO Nos termos da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, redistribua-se o processo ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, integrante da 1ª Câmara de Direito Privado deste eg. Tribunal, tendo em vista a prevenção instaurada pelo Agravo de Instrumento nº 0809671-58.2023.8.10.0000, …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260804272-24.2023.8.10.0105
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801920-26.2020.8.10.0032
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800730-52.2017.8.10.0058
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801132-70.2022.8.10.0087
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800189-48.2026.8.10.0108
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260802242-30.2025.8.10.0207
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260821696-98.2026.8.10.0000
… 1.4994.66.08.2024.8.13.0000, Rel. Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, j. 13.08.2024. (TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08080514020258100000 SãO LUíS, Relator.: JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, Data de Julgamento: 05/09/2025, Segunda Câmara de Direito Privado) Ademais, impõe-se dar efetividade à Lei de Custas e Emolumentos vigente (Lei Estadual n.º 9 …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260821696-98.2026.8.10.0000
… 1.4994.66.08.2024.8.13.0000, Rel. Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, j. 13.08.2024. (TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08080514020258100000 SãO LUíS, Relator.: JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, Data de Julgamento: 05/09/2025, Segunda Câmara de Direito Privado) Ademais, impõe-se dar efetividade à Lei de Custas e Emolumentos vigente (Lei Estadual n.º 9 …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260805116-90.2026.8.10.0000
… a ausência de recolhimento do preparo recursal ou de pedido de gratuidade da justiça relativo ao próprio agravo de instrumento, o então Relator, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, determinou, por despacho de 02/03/2026 (Id. 53492517), a intimação do agravante para o recolhimento em dobro da referida verba, sob pena de deserção, nos term …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.