Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
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191 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20260800402-82.2026.8.10.0034
… imidade de votos, em negar provimento a remessa necessária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões V …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260804067-52.2025.8.10.0128
… O RECURSO PARA DAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260803047-80.2026.8.10.0034
… imidade de votos, em negar provimento a remessa necessária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões V …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260824785-39.2020.8.10.0001
… zentos e cinquenta e três mil reais), abrangendo o valor principal e os honorários advocatícios. O acordo foi devidamente homologado pelo Desembargador Relator José Gonçalo de Sousa Filho em 20/10/2025 (ID 166185323), com a consequente extinção do processo com resolução de mérito. Com o retorno dos autos a este Juízo, em 18/11/2025 foi requerida …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260824785-39.2020.8.10.0001
… zentos e cinquenta e três mil reais), abrangendo o valor principal e os honorários advocatícios. O acordo foi devidamente homologado pelo Desembargador Relator José Gonçalo de Sousa Filho em 20/10/2025 (ID 166185323), com a consequente extinção do processo com resolução de mérito. Com o retorno dos autos a este Juízo, em 18/11/2025 foi requerida …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260802244-24.2025.8.10.0102
… gar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do Relator, os Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto e José Gonçalo de Sousa Filho. São Luís (MA), data da sessão de julgamento Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator (ApCiv 0800335-70.2024.8.10.0137, Rel. Desembargador(a) PAULO SERGIO V …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260800627-02.2025.8.10.0111
… por unanimidade de votos, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Desembargador Relator. (ApCiv 0801382-85.2024.8.10.0038, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 03/07/2025) No caso dos autos, o próprio autor reconhece que a contratação ocorreu de forma regular e que sua desistênc …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260800627-02.2025.8.10.0111
… por unanimidade de votos, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Desembargador Relator. (ApCiv 0801382-85.2024.8.10.0038, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 03/07/2025) No caso dos autos, o próprio autor reconhece que a contratação ocorreu de forma regular e que sua desistênc …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260800627-02.2025.8.10.0111
… por unanimidade de votos, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Desembargador Relator. (ApCiv 0801382-85.2024.8.10.0038, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 03/07/2025) No caso dos autos, o próprio autor reconhece que a contratação ocorreu de forma regular e que sua desistênc …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260832190-24.2023.8.10.0001
… m o processamento do recurso. No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, após redistribuição por prevenção ao Excelentíssimo Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (ID 172553516), parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento do recurso (ID 172553519) e audiência de conciliação infrutífera perante o CEJUSC de 2º g …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/08/20260857610-94.2024.8.10.0001
… 001, Rel. Des. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Quarta Câmara de Direito Privado, DJe 26.02.2026; TJMA, ApCiv nº 0841147-53.2019.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 29.09.2025. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Coração de Maria Oliveira Campos contra a sentença pro …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/08/20260857610-94.2024.8.10.0001
… 001, Rel. Des. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Quarta Câmara de Direito Privado, DJe 26.02.2026; TJMA, ApCiv nº 0841147-53.2019.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 29.09.2025. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Coração de Maria Oliveira Campos contra a sentença pro …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20260801406-57.2026.8.10.0034
… imidade de votos, em negar provimento a remessa necessária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões V …
- PublicaçãoTJMAProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)04/08/20260822339-04.2024.8.10.0040
… m CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260801973-71.2025.8.10.0051
… 25.8.26.0000, Rel. Des. Carmen Lucia da Silva, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 30.01.2025. [...] (ApelRemNec 0810907-06.2024.8.10.0034, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 06/07/2026) O precedente reconhece, em abstrato, a validade da assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil, …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20260802515-91.2025.8.10.0115
… da indenização por danos morais deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.” […] (ApCiv 0800362-31.2021.8.10.0049, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 06/07/2026) Comprovada a inexigibilidade do débito e a inscrição do nome do autor nos cadastros restritivos por dívida …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/07/20260801782-50.2023.8.10.0001
… ra. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no período de 11 …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20260830500-89.2025.8.10.0000
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830500-89.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0864043-80.2025.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: TUROLLA & LEAL ALIMENTOS LTDA. ADVO …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260808087-48.2026.8.10.0000
… strumento-Cv 1.0000.22.133573-0/002, Rel. Des. Christian Gomes Lima (JD), 20ª Câmara Cível, j. 13.11.2025. (AI 0821849-68.2025.8.10.0000, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 06/07/2026) Ante o exposto, em desacordo com o parecer ministerial, julgo monocraticamente nos termos do art. 932, CPC …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800623-64.2025.8.10.0078
… em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís, no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.