Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260863535-71.2024.8.10.0001
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260891133-63.2025.8.10.0001
… posentadoria, assegure imunidade absoluta dos proventos e pensões à incidência de contribuições previdenciárias. “QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800748-24.2021.8.10.0029 - CAXIAS /MA APELANTE: ANTÔNIO DEMÉTRIO MARQUES SOBRINHO ADVOGADO (A): ANTÔNIO DEMÉTRIO MARQUES SOBRINHO (OAB/MA 18 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800390-38.2024.8.10.0002
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260807301-92.2024.8.10.0058
… ESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DECISÃO Nos termos da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, redistribua-se o processo ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado deste eg. Tribunal, tendo em vista a prevenção instaurada pelo Agravo de Instrumento nº 0805680-06.2025.8.10.0000, …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260807301-92.2024.8.10.0058
… ESEMBARGADOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA DECISÃO Nos termos da regra contida no caput do artigo 293 do RITJMA, redistribua-se o processo ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, integrante da 2ª Câmara de Direito Privado deste eg. Tribunal, tendo em vista a prevenção instaurada pelo Agravo de Instrumento nº 0805680-06.2025.8.10.0000, …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260000195-94.1999.8.10.0024
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260865501-69.2024.8.10.0001
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260802079-96.2025.8.10.0127
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260819046-12.2025.8.10.0001
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260834592-13.2025.8.10.0000
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260812826-93.2025.8.10.0034
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800173-06.2025.8.10.0084
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801287-86.2025.8.10.0081
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260801639-97.2026.8.10.0052
… mão, Quarta Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 24/3/2022) grifo nosso E ainda recente entendimento entabulado na decisão monocrática proferida pelo Exmo. Des. José Gonçalo de Sousa Filho em sede de julgamento da apelação nº 0804413-08.2023.8.10.0052: EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTI …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260837798-66.2024.8.10.0001
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801599-45.2025.8.10.0022
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260803904-34.2026.8.10.0000
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801762-24.2025.8.10.0087
… rovimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator RE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801552-37.2025.8.10.0098
… NCELINO DE MOURA (OAB/TO Nº 2.621) AGRAVADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA Nº 19.142-A) RELATOR ORIGINÁRIO: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO RELATORA DESIGNADA PARA LAVRAR ACÓRDÃO: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IM …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260801552-37.2025.8.10.0098
… NCELINO DE MOURA (OAB/TO Nº 2.621) AGRAVADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA Nº 19.142-A) RELATOR ORIGINÁRIO: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO RELATORA DESIGNADA PARA LAVRAR ACÓRDÃO: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.