Documentos em que o nome «JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO» aparece
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191 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20260801521-95.2026.8.10.0093
… ento os Senhores Desembargadores Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto, José Jorge Figueiredo dos Anjos, José Gonçalo de Sousa Filho, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Chaves Everton, Marcelo Carvalho Silva e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justi …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260819224-27.2026.8.10.0000
… midade de votos, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça... Sala das Sessões Virtuais da …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260800400-94.2022.8.10.0053
… 03; TJMA, ApCiv 0802431-39.2020.8.10.0027, Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho, DJe 17.03.2023. (TJ-MA, ApCiv 0800535-82.2023.8.10.0082, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 26/02/2026) No caso em apreço, constata-se a regularidade da representação processual dos sucessores, que colacionaram …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260800400-94.2022.8.10.0053
… 03; TJMA, ApCiv 0802431-39.2020.8.10.0027, Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho, DJe 17.03.2023. (TJ-MA, ApCiv 0800535-82.2023.8.10.0082, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 26/02/2026) No caso em apreço, constata-se a regularidade da representação processual dos sucessores, que colacionaram …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260800400-94.2022.8.10.0053
… 03; TJMA, ApCiv 0802431-39.2020.8.10.0027, Rel. Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho, DJe 17.03.2023. (TJ-MA, ApCiv 0800535-82.2023.8.10.0082, Rel. Desembargador(a) JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DJe 26/02/2026) No caso em apreço, constata-se a regularidade da representação processual dos sucessores, que colacionaram …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260800675-07.2026.8.10.0149
… unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. S …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260800675-07.2026.8.10.0149
… unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. S …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260801009-82.2024.8.10.0061
… ova da inexistência do débito impede a declaração pretendida e afasta o dever de indenizar por danos morais.” (TJMA, ApCiv 0811456-28.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 01/07/2023, DJe 20/03/2025) A tutela de urgência Id 123823317, deferida à luz da alegação inicial de ausência de vínculo, não …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260801009-82.2024.8.10.0061
… ova da inexistência do débito impede a declaração pretendida e afasta o dever de indenizar por danos morais.” (TJMA, ApCiv 0811456-28.2018.8.10.0001, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 01/07/2023, DJe 20/03/2025) A tutela de urgência Id 123823317, deferida à luz da alegação inicial de ausência de vínculo, não …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801419-68.2026.8.10.0127
… aral Fernandes Ribeiro, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, Maria Francisca Gualberto De Galiza, Antonio Jose Vieira Filho, José Gonçalo de Sousa Filho, Josemar Lopes Santos, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Kleber Costa Carvalho, Lourival de Jesus Serejo Sousa, P …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260801419-68.2026.8.10.0127
… aral Fernandes Ribeiro, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, Maria Francisca Gualberto De Galiza, Antonio Jose Vieira Filho, José Gonçalo de Sousa Filho, Josemar Lopes Santos, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Kleber Costa Carvalho, Lourival de Jesus Serejo Sousa, P …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20260811217-31.2024.8.10.0060
… a Apelação, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do Relator, a Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e o Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Ana Lídia de Mello e Silva Moraes. São Luís (MA), data da sessão de julgamento. Desemb. Paulo Sérgio VELTE …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL11/09/20260800638-43.2026.8.10.0128
… 27 e 42, parágrafo único; CPC, art. 373, II. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 479; TJMA, Apelação Cível nº 0802102-35.2024.8.10.0076, Rel. Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Segunda Câmara de Direito Privado; TJMA, Apelação Cível nº 0001198-24.2017.8.10.0131, Rel. Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, Quarta Câmara Cível, j. 26.03.201 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL07/09/20260805118-18.2023.8.10.0048
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO N.º 0805118-18.2023.8.10.0048 - ITAPECURU MIRIM/ MA APELANTE: ADAILDO DA COSTA DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO GREGÓRIO CHAVES NETO (OAB/MA N.º 5.247-R). …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL07/09/20260826881-85.2024.8.10.0001
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0826881-85.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: CÁSSIO LUÍS LIMA VERAS ADVOGADA: ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES (OAB/MA 18.773) E BRUNA LET …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL04/09/20260816965-61.2023.8.10.0001
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO RECURSO ESPECIAL N.º 0816965-61.2023.8.10.0001 — SÃO LUÍS/MA RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E MARC …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260819224-27.2026.8.10.0000
… midade de votos, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça... Sala das Sessões Virtuais da …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20260800924-89.2026.8.10.0073
… hecer e negar provimento ao 2º recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento, além da Relatora, o Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente). Sala Virtual das Sessões da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260809327-40.2024.8.10.0001
… de apelação, que não foi conhecido pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em decisão monocrática do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. O acórdão/decisão transitou em julgado em 27/08/2025. Em 15/09/2025, o exequente requereu o …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20260800402-82.2026.8.10.0034
… imidade de votos, em negar provimento a remessa necessária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões V …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.